Lideranças religiosas debatem formalização de terreiros na DPRJ
Encontro é parte da campanha “21 Dias de Ativismo Contra o Racismo”
Uma roda de conversa, com escuta das lideranças de religiões de matriz africana no Rio de Janeiro, foi a tônica da Oficina Preparatória para Formalização Jurídica de Terreiros de Matriz Africana, realizada na última quarta-feira (15). Promovido pelo Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial (Nucora) da DPRJ, evento é parte da campanha “21 Dias de Ativismo Contra o Racismo” e foi organizado em parceria com GT de Povos de Terreiro, as Mandatas da Deputada Estadual Dani Monteiro e da Vereadora do Rio de Janeiro Mônica Cunha.
O debate com as lideranças religiosas presentes, informando a dinâmica do procedimento da formalização jurídica de terreiros e casas de axé em associações ou organizações religiosas, abordou também os desdobramentos para projetos legislativos com o objetivo de desburocratizar o processo de formalização.
A chefe de gabinete da DPRJ, Alessandra Bentes, abriu a oficina em nome da defensora pública-geral, Patrícia Cardoso.
— Essa é uma temática pela qual tenho muito carinho. A Defensoria Pública, em todas as sedes do estado e do município, está aberta para o povo de santo — saudou a chefe de gabinete.
Durante o bate-papo, Daniele Silva, coordenadora do Nucora e mediadora do evento, explicou que o racismo é o principal entrave nas relações com instituições envolvidas no processo de registro, o que leva à formulação de exigências não fundamentadas ou ilegais para o registro de organizações religiosas de religiões de matriz africana.
— O racismo religioso e institucional impede o exercício pleno da nossa cidadania. Nós estamos aqui para dar visibilidade à questão da formalização jurídica dos terreiros porque nós existimos e existimos muito — disse a coordenadora.
Para a deputada estadual Dani Monteiro, concretizar a formalização e desburocratizar juridicamente os terreiros é respeitar a laicidade do Estado.
— Ter o acesso à informação, conseguir fazer essa regularização, ter acesso aos direitos que os terreiros também estão abarcados, seja na nossa legislação estadual ou na nacional, é parte dessa jornada que queremos construir juntos — explicou a deputada.
Benny Briolly, vereadora de Niterói, comenta que existem muitos desafios no que se refere ao sagrado das religiões de matriz africana a partir de um horizonte do que é a instituição brasileira e do que representam os terreiros nos nossos territórios.
— Um dos maiores desafios que a gente vem enfrentando dentro da institucionalidade é fazer com que os mecanismos de atuação, de combate, de enfrentamento e também de ressalva de direitos, tenham uma desconstrução e um processo de formação a partir da perspectiva do racismo religioso — fala a vereadora.
Mônica Cunha, vereadora da cidade do Rio de Janeiro, destacou a importância de falar sobre racismo religioso.
— Hoje, por mais que a gente não esteja em um momento que possamos dizer que isso acabou, nós estamos aqui. Nós temos representantes no parlamento e não temos que ir para esses lugares para agir como eles querem e aceitar a fé deles. Nós temos as nossas, e eles têm que nos respeitar. — concluiu a vereadora.
Texto: Thaís Soares
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