Defensoria promove oficina sobre formalização de terreiros
O Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial (Nucora) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro promoverá, no dia 15 de março, das 13h às 18h, a Oficina Preparatória para Formalização Jurídica de Terreiros de Matriz Africana. O evento faz parte da campanha “21 Dias de Ativismo Contra o Racismo” e foi organizado em parceria com GT de Povos de Terreiro, a Mandata da Deputada Estadual Dani Monteiro e a Mandata da Vereadora do Rio de Janeiro Mônica Cunha. A oficina é aberta ao público e não é preciso fazer inscrição.
O evento será constituído por uma roda de conversas, com escuta das lideranças religiosas presentes, informando a dinâmica do procedimento da formalização jurídica de terreiros e casas de axé em associações ou organizações religiosas. Além disso, a discussão buscará desdobramentos para projetos legislativos com o objetivo de desburocratizar o processo de formalização. As facilitadoras serão a coordenadora do Nucora, Daniele da Silva de Magalhães, a coordenadora de Tutela Coletiva (Cotutela), Raphaela Jahara, a assessora de assuntos parlamentares da Defensoria, Maria Carmen de Sá, e representantes das Mandatas da Deputada Estadual Dani Monteiro e da Vereadora do Rio de Janeiro Mônica Cunha.
A coordenadora do Nucora, Daniele da Silva e Magalhães, afirma que, ao promover eventos como esse, a Defensoria confere visibilidade e promove atenção necessária às lideranças religiosas de matriz africana.
— A Defensoria Pública é um instrumento fundamental para defesa dos grupos vulneráveis e o povo de terreiro necessita de um atendimento especializado, pois somam várias opressões além do racismo religioso — diz a coordenadora.
A campanha “21 Dias de Ativismo Contra o Racismo” ocorre anualmente desde 2017, com início em 1° de março e término em 21 do mesmo mês, data proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, em memória ao “Massacre de Sharpeville”, ocorrido em Joanesburgo em 1960. Nesse período, por todo país, são organizadas atividades e eventos que criam e fortalecem ações antirracistas em todos os âmbitos.
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