Rota de Direitos promove cidadania a imigrantes e refugiados

13 de março de 2023 às 18:00

“Quando cheguei, sofri muito. Não havia políticas para nos acolher”. 

O relato é da venezuelana Yelitza Jafont, ao lembrar de quando entrou no Brasil, pela fronteira que divide as duas nações em Pacaraima, Roraima, em 2018, sozinha. Então professora de Biologia, ela fugia da grave crise econômica em seu país. Em terras brasileiras, se deparou com uma realidade cruel. Sem dinheiro, se viu em situação de rua, tendo que brigar “por alimento no lixo e os papelões mais quentinhos”. Também foi submetida a trabalho análogo a escravo ao receber míseros R$ 11 por uma diária de até 14 horas de faxina em casas em Boa Vista. Seis meses depois, foi redirecionada para o Rio de Janeiro por organizações humanitárias. Conseguiu reunir o marido e os cinco filhos e hoje é uma liderança entre os expatriados que buscam no Brasil a chance de recomeçar. 

Yelitza esteve presente na ação do Projeto Rota de Direitos, promovida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) em parceria com órgãos governamentais e da sociedade civil, prestando auxílio a imigrantes, apátridas, solicitantes de refúgio e refugiadas(os). Cento e cinquenta pessoas foram atendidas na iniciativa, que visa o resgate da cidadania ao oferecer orientações jurídicas e acesso a serviços fundamentais. 

“Sai [da Venezuela] quando a situação ficou difícil. Não havia comida. Trabalhava como professora e não tinha dinheiro para comprar um frango. Arrumei as malas e saí sem me despedir”, relembra Yelitza. “Mas sou uma mãe lutadora, que saiu de seu país para buscar o melhor para seus filhos”.  

Hoje estabelecida, Yelitza atua como liderança para quem passa por situação semelhante. Ela destacou a importância de projetos como o Rota de Direitos. “A gente desconhece o que é refúgio, residência, o que mais é preciso para ter seus documentos”, destaca. 

Jaira Marin também deixou sua terra Natal, a Venezuela, em busca de melhores condições de vida para ela e os três filhos, hoje com 14, 6 e 3 anos de idade. Ela também chegou ao Brasil há três anos após cruzar a fronteira entre as duas nações. Empreendedora, se viu sem dinheiro e em situação de rua, privada de alimentação e segurança. 

Há dois anos e meio foi trazida para o Rio de Janeiro onde recomeçou a vida ao montar um ateliê de costura e artesanato. “Nenhum imigrante se sente bem fora da sua terra, mas tem esperança de que tudo poderá melhorar”, destaca sem conter as lágrimas nos olhos.

Outra venezuelana, Gina, também esteve na ação com a filha e a neta, de três anos. Buscava orientação jurídica para obter pensão alimentícia para seus filhos menores. O pai também vive no Brasil. “Vim porque passávamos muita necessidade. Graças a Deus, viemos bem, conseguimos muita ajuda e rapidamente um emprego”, relata. 

Já a angolana  Angela Afonso, de 20 anos, veio para o Brasil para cursar a faculdade de enfermagem, mas o aumento inesperado no valor da mensalidade, acabou adiando o plano. Para não ter que voltar ao seu país de forma imediata, ela buscou à ação para obter orientação a fim de renovar seu visto de estudante, se reorganizar e assim poder voltar a estudar. 

Orientações e serviços

Entre os serviços oferecidos no projeto, destacam-se orientações e encaminhamentos para matrícula escolar, inscrição em programas sociais, apoio à documentação e revalidação do diploma, inserção em cadastros de emprego e vacinação. 

“O Rota de Direitos é fruto de uma grande articulação entre as instituições. Nasceu na Defensoria Pública do Rio e está sendo implementado por diversas secretarias, municipais e estadual, e tem como foco a população imigrante, refugiada e apátrida, que vem para o Rio em busca de uma vida melhor, após fugir de condições de violência, graves violações de direitos. Muitos chegam ao Rio sem entender como é o acesso aos serviços públicos. No projeto, vemos que as pessoas saem com suas demandas atendidas ou encaminhadas”, ressalta a defensora Gislaine Kepe, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria, responsável pela iniciativa. 

A ação, realizada no Clube do Servidor Municipal, na Cidade Nova, foi realizada em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR); Aldeias Infantis SOS Brasil; PARES Cáritas RJ; Mawon; Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE); Pacto pelo Direito de Migrar; Organização Internacional para as Migrações (OIM); Venezuela Global; Cátedra Sérgio Vieira de Mello da PUC-Rio; Comitê Internacional da Cruz Vermelha; Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, além de órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Texto e fotos: Giselle Souza