Defensoria começa a debater Plano Plurianual
Com o objetivo de ampliar a participação de todos os integrantes da instituição no desenvolvimento do Plano Plurianual, a Defensoria Pública do Rio lançou, na última sexta-feira (10), um formulário para que defensoras(es), servidoras(es), residentes e estagiárias(os) possam contribuir com sugestões, projetos e ações para compor o plano que conterá as metas da Instituição para o período de 2024 a 2027.
Em audiência interna realizada na também na última sexta (10), a subdefensora pública-geral, Cíntia Guedes, reforçou a importância da participação de todas e todos nas respostas do formulário. Guedes lembrou, ainda, que as propostas entregues pela Ouvidoria Externa, após o debate realizado com a sociedade civil em fevereiro, já estão no processo do SEI referente ao PPA.
— Esse é um momento muito importante para que todos participem. A elaboração do PPA é a oportunidade de apresentarmos projetos para depois vê-los ser concretizados. Várias ideias que foram sugeridas no último PPA acabaram virando projetos, como o e-mail funcional, o Núcleo de Investigação Defensiva, o plano de cargos e carreiras dos servidores e os núcleos de assistência técnica. Então, essa é a oportunidade que vocês têm de sugerir ações que possam melhorar nossa atuação e a instituição como um todo — explicou a subdefensora.
Convidado para o evento, o Secretário de Estado e de Planejamento e Gestão, Nelson Rocha, também deu uma palestra sobre a lógica por trás do desenvolvimento de um PPA e como ter um bom planejamento estratégico e orçamentário.
— É uma honra estar aqui nesta audiência ajudando e contribuindo com a construção do futuro da Defensoria Pública. Não tenho dúvidas de que a gestão fará um ótimo trabalho na composição desse plano e com certeza trará frutos positivos para a Instituição — ressaltou Rocha.
Em seguida, a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso, afirmou ser prioridade da gestão construir um PPA que se aproxime cada vez mais da realidade não só de membros da Defensoria, mas também de assistidas(os).
— Nosso objetivo é criar condições de trabalho mais adequadas a todas e todos que compõem o quadro da Instituição. É uma responsabilidade muito grande e por isso eu reforço a importância de construirmos esse plano juntos, com colegas das mais diversas áreas. Eu agradeço imensamente a participação de cada um de vocês! — disse Cardoso.
O Plano Plurianual tem previsão constitucional e vale a partir do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano da próxima gestão. Nele são incluídos os projetos que demandam previsão orçamentária de longo prazo e definidos os principais investimentos da instituição pelos próximos quatro anos. Confira o cronograma completo de elaboração do projeto:
Conheça o calendário de elaboração do PPA
Abertura do projeto: 25/01/2023
Audiência Pública com a Sociedade Civil: 10/02/2023
Consulta pública pela Internet: 10/03/2023 a 24/03/2023
Entrega do projeto preliminar pelas Comissões Setoriais: 03/04/2023
Consolidação das propostas do PPA: 05/04 a 20/04/2023
Para acessar o formulário, clique aqui: https://bit.ly/3Tb53he
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