Pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e imigrantes no Rio de Janeiro poderão participar da primeira ação do projeto “Rota de Direitos” em 2023. Desenvolvido pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ, o projeto fará atendimentos no próximo sábado (11), das 9h às 15h, no Clube do Servidor Municipal, localizado na Rua Ulysses Guimarães, s/n, na Cidade Nova. 

Defensoras(es) públicas(os) e representantes de outros órgãos públicos do Governo do Estado e da Prefeitura do Rio estarão no local para oferecer assistência jurídica, apoio à documentação, orientação sobre refúgio, inserção em cadastro de emprego, encaminhamento para matrícula escolar, inclusão no programa de restabelecimento de vínculos familiares, além de demandas de acesso à saúde. A expectativa é que sejam atendidas em torno de 200 pessoas.

Grande parte da população imigrante e refugiada atendida pela Defensoria Pública do Rio buscou o Brasil como local de construção de uma nova experiência de vida. Muitas dessas pessoas têm histórias marcadas por perseguições ligadas à etnia, religião, posição política, entre outros motivos como a cor da pele. 

Gislaine Kepe, defensora pública do Nudedh, explica que esse é um grupo bastante vulnerabilizado, seja em razão do desconhecimento absoluto do funcionamento das instituições e dos seus direitos em território nacional, seja por vivenciar obstáculos diversos no acesso aos serviços públicos. 

— A importância da atuação da Defensoria Pública, nesse contexto do Rota de Direitos, é ser o órgão aglutinador de serviços que, em ação integrada, são capazes de garantir os direitos básicos da população imigrante e refugiada - afirma a defensora.

Nesta edição do Rota de Direitos, o Nudedh conta com as seguintes parcerias:  Agência da ONU para Refugiados (ACNUR); Aldeias Infantis SOS Brasil; PARES Cáritas RJ; Mawon; Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE); Pacto pelo Direito de Migrar; Organização Internacional para as Migrações (OIM); Venezuela Global; Cátedra Sérgio Vieira de Mello da PUC-Rio; Comitê Internacional da Cruz Vermelha; Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, além de órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura do Rio de Janeiro.



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