Defensoria nas Ilhas: Vila do Abraão tem atendimento especializado
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Neste sábado (04), a segunda parada do projeto “Defensoria nas Ilhas” em 2023 teve como destino a Vila do Abraão, em Ilha Grande, Costa Verde do Rio. Mais de 100 pessoas foram atendidas no local, com demandas nas áreas cível, de família e direitos do consumidor. Também foram realizados exames através do Núcleo de DNA da DPRJ. A ação teve início às 9h da manhã e foi realizada no Centro de Visitantes do Parque Estadual de Ilha Grande.
Dona Maria Aparecida dos Santos foi uma das atendidas. Ela conta que viu no projeto Defensoria nas Ilhas a oportunidade de realizar o sonho de formalizar a adoção de Jonas, seu sobrinho-neto, de apenas um ano. O menino está sob cuidados dela desde os primeiros dias de vida.
– Eu já passei por alguns problemas por não ter o Jonas registrado como meu filho. Quando ele ficou doente, por exemplo, tive que fazer uma peregrinação para conseguir atendimento por não ter o registro – conta dona Maria Aparecida, que vive em Ilha Grande há 21 anos e agora comemora o fato de finalmente conseguir caminhar com o processo de adoção do garoto.
Falta de serviços básicos ainda é uma realidade na Vila do Abraão
Apesar de toda beleza e do grande fluxo de turistas que movem a economia da Vila do Abraão, quem vive no local ainda sofre com a precariedade de serviços básicos como saúde, educação e a interrupção no fornecimento de energia elétrica.
- Moro na Ilha há oito anos e vejo que é muito importante esse acompanhamento da Defensoria aqui na Vila do Abraão. Infelizmente, nem todos aqui possuem dinheiro para ir até Angra dos Reis para ter atendimento. – relata, Talissi Every que mora na Vila do Abraão.
Durante o último sábado, a Defensoria do Rio recebeu algumas denúncias sobre um problema que está tirando o sono de diversas famílias: desde as grandes chuvas de abril de 2022, uma enorme pedra ameaça desabar, e em seu caminho há diversas casas e também a escola da Vila do Abraão.
Segundo relatos de quem vive na região, com as chuvas típicas do verão, a pedra está cada vez mais próxima de ceder por conta da erosão do solo. Moradoras e moradores afirmam ter recebido a visita da Defesa Civil, que analisou o local, mas até o momento nada foi feito. A DPRJ entrou em contato com o órgão para apurar a situação.
Além desse grave problema, a moradoras e moradores da Vila encaminharam à Defensoria reclamações contra a Enel, prestadora dos serviços de energia elétrica do local. Uma lista com as reivindicações de melhorias no serviço foi entregue para o defensor público André Bernardes, titular do Núcleo da Família de Angra dos Reis.
- Nós fizemos aqui hoje um atendimento individual e também fizemos vistorias em equipamentos públicos. Vistoriamos o posto de saúde do Abraão e identificamos lá algumas demandas para serem atendidas. Encontramos diversos problemas com energia elétrica, como postes caindo, transformadores queimados e ruas sem luz – completou o defensor público.
Oportunidade para garantir o acesso à justiça
O projeto Defensoria nas Ilhas surgiu com o objetivo de levar o acesso à justiça para quem vive em ilhas que ficam distantes das sedes da Defensoria no continente. O projeto, que já mudou a vida de centenas de pessoas, terá mais oito edições neste ano.
Além dos serviços da Defensoria, os moradores da Vila do Abraão também puderam realizar a emissão de documentos através do atendimento do Detran-RJ.
– Com os atendimentos, pudemos apurar demandas coletivas e individuais. E isso só foi possível a partir do comparecimento da Defensoria aqui na Vila do Abraão, pois sabemos que nem todas as pessoas possuem condições financeiras para se deslocar para a sede de Angra dos Reis – concluiu a defensora pública do Núcleo de Família do Méier, Simone Haddad, que participou da ação em Ilha Grande.
Texto e fotos: Aurélio Corrêa Branco
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