DPRJ e Ouvidoria externa realizam atendimentos na Cidade de Deus
A Defensoria do Rio e sua Ouvidoria externa estiveram ontem (15) na Cidade Deus para realizar atendimentos à população. Um dos objetivos foi levar os serviços do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria (Nuth) para moradoras e moradores que vivem em casas construídas pelo próprio Estado e que estão com risco de desabamento. O pedido de atuação na região chegou através da Federação de Favelas do Rio de Janeiro (Faferj) e de lideranças comunitárias locais que fazem parte do projeto Acesso à Justiça nos Territórios.
Estima-se que mais de 100 famílias da região do Karatê, na Cidade de Deus, convivam com suas casas com rachaduras e danos estruturais. Segundo relatos de quem vive no local, é possível sentir explosões no solo, muito provavelmente causadas pelo gás metano infiltrado na terra, que já foi um antigo lixão.
– Quando eu vim para cá em 2001, reparei que surgiu uma rachadura e aos poucos ela foi crescendo cada vez mais. Como o problema se agravou, nós entramos em contato com a Defesa Civil, que avaliou a situação, mas a equipe disse que não havia nenhum risco. O que era uma rachadura se tornou um dano estrutural maior, que me obrigou a demolir a parte de cima da casa. Depois disso eu me vi obrigada a sair da minha casa própria para viver de aluguel – relata, Jucinara Martins Vilela, moradora da Cidade de Deus.
O abandono de casas próprias para outras mais seguras, mesmo que pagando aluguel, é comum na região. No entanto, nem todas as famílias possuem recursos para isso e permanecem vivendo no local, mesmo com o risco de acidentes.
– No início de fevereiro fomos até a Cidade de Deus a pedido da Faferj e de parceiras e parceiros do programa Acesso à Justiça nos Territórios, que moram no local. A partir desse primeiro contato iniciamos uma escuta com a população sobre casos de violência por parte do Estado. Em seguida realizamos uma visita a uma região da Cidade de Deus que se chama Karatê, onde casas de alvenaria estão rachadas e com risco de desabamento devido a explosões subterrâneas, que indicam um problema socioambiental – explica o ouvidor-geral, Guilherme Pimentel.
Além das vistorias realizadas pelo Nuth, os atendimentos na Cidade Deus contaram com a participação da Coordenadoria de Tutela Coletiva e da Coordenadoria Geral de Programas Institucionais da DPRJ. Também estiveram presentes representantes da Rede de Atenção a Pessoas Afetadas por Violência do Estado (RAAVE); da Federação das Associações de Favelas do Rio de Janeiro; da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ; da Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal; da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj); de mandatos parlamentares; de parceiras(os) do Programa Acesso à Justiça nos Territórios e de lideranças comunitárias locais.
O Secretário Municipal de Juventude, Salvino Oliveira, também esteve no local durante a visita e, diante das demandas e dos pedidos da Defensoria, se disponibilizou a articular uma reunião com a Secretaria Municipal de Habitação.
Texto e fotos: Aurélio Corrêa Branco
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