DPRJ atende 80 famílias no primeiro dia de mutirão vaga em creche
Começou neste sábado (11), na unidade da Taquara, o projeto Defensoria Pública em Ação – Mutirão Vaga em Creche 2023, que busca garantir a matrícula de crianças com até cinco anos de idade na rede pública do município do Rio. O primeiro dia de mutirão recebeu 80 responsáveis em busca de vagas e se repetirá nos quatro sábados de março, com atendimentos mediante agendamento prévio.
Angel Andrade, moradora da Taquara, esteve presente com o pequeno Arthur, de um ano e 11 meses. Hoje, ela não tem com quem deixá-lo e não sabe o que vai fazer quando retornar ao trabalho. “Me sinto muito mal com isso tudo, pois meu filho não está tendo o direito de estar numa creche, a lei diz uma coisa, mas a educação parece que não é para todos”, lamenta a mãe.
Esse drama é vivido por muitos responsáveis, em especial mães solo, que exercem a maternidade sozinhas. É o caso de Ana Paula Silva, que reside em Curicica com seu filho Davi, de três anos, e não conseguiu vaga no ano passado para ele. “Não consigo ter um trabalho fixo, pois não tenho com quem deixar meu filho, fiquei vivendo de alguns bicos que fiz. Agora, descobri que posso requerer pela justiça e é importante que mais pessoas saibam que devem cobrar seus direitos”, disse Ana Paula.
Bárbara Ferreira passa pela mesma situação. Está desempregada e perdeu diversas oportunidades por não ter com quem deixar Benício, de 1 ano e cinco meses. “Recebi algumas propostas para trabalhar em shopping, mas o horário fica inviável. É uma preocupação muito grande, me sinto impotente”, desabafa Bárbara.
O defensor público Lucas Nunes explicou que nesses casos, em que não há vaga, a Defensoria entra com uma ação, na qual o juiz emite um mandado requerendo a vaga numa creche próxima ao bairro que a família reside. Havendo demora ou não cumprimento, a pessoa deve voltar à Defensoria para requerer, junto ao juiz, a execução do pedido. Dessa forma, o município deve tomar providências para disponibilizar a vaga na rede pública ou numa creche particular conveniada.
- A maioria das pessoas aqui, hoje, já está na fase de execução. Caso não haja o cumprimento, entramos com medidas coercitivas contra o município, pois é de extrema importância que esse direito seja garantido o quanto antes, tendo em vista o início do período letivo, destacou o defensor.
A ação segue em outras datas
O mutirão da Defensoria estará novamente na Taquara (4 e 25 de março); em Campo Grande (dia 11), e no Centro (dia 18), sempre entre 9h e 15h. Na Taquara, serão concentrados os atendimentos da zona oeste e em Campo Grande serão contempladas também as demandas de Santa Cruz. No Centro, serão direcionados os agendamentos para vagas em creches nas demais áreas da cidade.
Além dos mutirões, as demandas por vaga em creche estão sendo atendidas normalmente pelos núcleos de primeiro atendimento, pelos canais oficiais. Eles estão apenas reforçando por conta da dificuldade que muitas famílias estão enfrentando com a falta de vagas.
O agendamento deve ser feito pela Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) da Defensoria pelo telefone de ligação gratuita 129, disponível de segunda a sexta, das 9h às 18h, ou ainda pelo aplicativo Defensoria RJ, que tem versões gratuitas para celulares Android e IOS. Ele é fundamental para acomodar todos da melhor forma, evitar aglomerações e espera em filas.
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