A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, através da sua Ouvidoria externa e da Coordenação de Programas Institucionais (COGPI), irá realizar, no dia 04 de fevereiro, de 9h às 16h, o primeiro encontro do programa “Acesso à Justiça nos Territórios”, que reúne mais de 500 representantes de coletivos que lutam por direitos em todo o Estado do Rio. O evento será no Clube Municipal da Tijuca (Rua Haddock Lobo, n° 359), com participação de todas as pessoas que passaram pelo ciclo de formação do projeto para celebrar as parcerias construídas.

A celebração marca também a entrega dos certificados de conclusão do programa para mais 225 participantes. Com isso, o título de “parceiras e parceiros da Defensoria” terá chegado a 540 pessoas de norte a sul do estado. O ouvidor-geral, Guilherme Pimentel, destaca que o programa reúne as melhores práticas da Defensoria com relação aos movimentos sociais e à luta da população por diretos. 

– Não temos dúvida de que o melhor para o futuro da sociedade virá da aliança entre as linhas de frente do serviço público, representado pela Defensoria, e as linhas de frente da sociedade civil, com a atuação nas periferias. Só essa parceria é capaz de gerar enfrentamento dos problemas reais da população com utilização das melhores técnicas jurídicas que o sistema de justiça tem para oferecer - afirma o ouvidor. 

O evento apresentará, também, uma retrospectiva das principais conquistas dessa parceria, fruto da atuação do Acesso à Justiça nos Territórios. Serão apresentados casos da atuação contra a letalidade de Estado; os resultados obtidos em segurança alimentar, em especial o direito da alimentação escolar durante a pandemia; e dados da busca pelo direito à água e saneamento nas regiões periféricas do Rio. 

O Programa Acesso à Justiça nos Territórios começou em setembro de 2022 e tem o objetivo de ampliar a atuação institucional nas comunidades e favelas, buscando parcerias com lideranças sociais que lutam por direitos e criando uma via de mão dupla que permita o acesso das pessoas à Defensoria Pública e o acesso da Defensoria aos territórios. Nesse contexto, o projeto realizou capacitações com defensoras(es) públicas(os) e representantes da Ouvidoria sobre temas relacionados ao acesso à justiça com o intuito de apresentar os caminhos para resolução de demandas reais que surgem dentro das comunidades e favelas.

- Esse encontro será muito especial. Além de concluirmos um ciclo, também iremos reunir todos os nossos Parceiros, que, sem dúvida, são peças essências e fundamentais nessa engrenagem de viabilizar um efetivo acesso à justiça àqueles usuários mais vulneráveis, conclui Isabela Menezes, coordenadora de Programas Institucionais da DPRJ.



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