A Defensoria Pública do Rio de Janeiro participou nesta terça-feira (17) de uma reunião em prol do Estado Democrático de Direito, promovida pela OAB-RJ, na Câmara Municipal de Volta Redonda. Compareceram, também, representantes de movimentos sociais e partidos políticos, com o objetivo de reafirmar o compromisso das instituições presentes com a defesa da democracia, como o  repúdio aos atos ocorridos em Brasília dia 8 de janeiro. 

- É de extrema importância que as instituições se posicionem diante dos atos que vem ocorrendo no nosso país. Não podemos deixar que atos promovidos por grupos extremistas, com invasão e depredação de patrimônio público, sejam legitimadas, disse o defensor Felipe Cambraias, que esteve presente no encontro.

Também participaram a defensora Luciana Lemos, coordenadora geral da Baixada e Interior, e a defensora Marianna Boroto, do 2º Núcleo Regional de Tutela Coletiva.

Movimento de união

A Defensoria Pública do Rio tem participado de agendas que reafirmam o posicionamento institucional em defesa da democracia. No início do mês (09), a DPRJ esteve presente em uma reunião com o governador Cláudio Castro para discutir eventuais medidas para conter atos golpistas e antidemocráticos no estado. 

Durante a reunião, que aconteceu no Palácio Guanabara, ficou decidido que será criado um grupo de trabalho com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário para monitorar, em tempo real, vias e prédios públicos e privados.

Para a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso, a liberdade de expressão não abrange ataques à democracia. Cardoso lembra ainda que o direito penal proíbe e prevê punições a quem age para desrespeitar a vontade popular expressa legitimamente nas eleições.

- A Defensoria Pública está à disposição e vai colaborar com os demais órgãos estaduais para a preservação da ordem, do cumprimento do direito e da segurança da população carioca, afirmou a defensora-geral.

Após a reunião com o governador, representantes das instituições emitiram uma nota conjunta em repúdio aos atos violentos, reafirmando o empenho no combate a ameaças ao estado democrático.



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