Força Nacional define metodologia de trabalho e coordenador Líbero Atheniense se reúne com juízes e promotores de execução penal de Ribeirão das Neves

O coordenador da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal (FNDPEP) Líbero Atheniense Teixeira Junior – 1º Subdefensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro se reúne na manhã desta quarta-feira, 09, em Ribeirão das Neves, Minas Gerais com representantes do Grupo de Atuação Estratégica em Execução Penal - GAEP, Defensoras Paula Regina Fonte Boa Pinto e Marina Lage Pessoa da Costa e os Defensores Públicos que atuam na Comarca de Ribeirão das Neves, Glaydson Agostinho Pereira e Fábio Eugênio Vieira, para definição da metodologia de trabalho da primeira atuação da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, que começará por Minas Gerais, no mês de outubro, mais exatamente nas cinco unidades prisionais daquela Comarca da Região Metropolitana.

A reunião acontecerá Salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca das Neves, e na parte da tarde o coordenador da FNDPEP Líbero Atheniense Teixeira Junior inicia visita nas cinco unidades prisionais de Ribeirão das Neves.

 

 

A reunião em Ribeirão das Neves prevê ainda a participação dos convidados secretário de Estado Maurício Campos de Oliveira Júnior, de Defesa Social; desembargador Herbert Almeida Carneiro, do Tribunal de Justiça de Minas; os juízes de Direito Bruno Teixeira Lino e Leonardo Lima Público, da Comarca de Ribeirão das Neves; a promotora de Justiça Vanessa Fusco Nogueira, Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais-Caocrim; e as promotoras de Justiça Cláudia Augusta Lopes de Mendonça e Gisele Ribeiro de Oliveira, da Comarca de Ribeirão das Neves.

 

O Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Líbero Atheniense – o coordenador da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal subiu o morro do Papagaio, em Belo Horizonte, em comitiva formada pelo Defensor Público-Geral de Minas Gerais, Belmar Azze Ramos, Subdefensora Jeanne Barbosa e o chefe de gabinete da DPMG, Luís Ernesto da Silva Soares. Na Casa da Cidadania todos foram recebidos pelo coordenador de Integração e Cidadania da DPMG, Defensor Hélio da Gama e Silva, responsável pelo atendimento no Morro.
Ao comentar a visita, o DPG Belmar explicou que a comunidade do Morro do Papagaio é uma realidade próxima do que o Subdefensor carioca encontra no Rio. “Ele falava mesmo da semelhança com a parte baixa da Rocinha. E o intuito foi justamente apresentar para ele esse trabalho inovador e pioneiro da Defensoria Pública de Minas Gerais para que, talvez mais tarde, quem sabe, ele reproduza isso também no Rio de Janeiro.”

Importante é estar presente

Para Líbero Atheniense, “a concepção de um órgão da Defensoria Pública junto às comunidades é o sonho de consumo de toda Defensoria. Se a gente fosse parafrasear o Milton Nascimento, a gente ia falar que todo Defensor tem de ir aonde o povo está.” Esta é a concepção original da Defensoria, ratificou o Subdefensor Líbero, lembrando que “se você trabalhar a Constituição Federal em regime das advocacias ou procuradorias públicas, você vai ver que o Ministério Público  é representante de uma sociedade em abstrato, a Procuradoria do Estado é representante do ente federativo e a Defensoria Pública é representante do juridicamente necessitado, do carente. Então, nós temos que estar presentes para podermos consubstanciar e instrumentalizar essa ação da Defensoria Pública. Isto é muito importante”.

A tendência é a descentralização

Sobre a “Casa da Cidadania”, no Morro do Papagaio, o Subdefensor Público-Geral do Rio de Janeiro comentou que a experiência representa “um caminho natural das Defensorias Públicas se afastando do mundo judiciário. É lógico que não se pode afastar das salas de audiência, que é o trabalho do Defensor; mas, nos atendimentos, a tendência é a descentralização”. Líbero Atheniense explicou que no Rio de Janeiro existem núcleos descentralizados de atendimento, “mas não temos um centro comunitário como estou vendo aqui em Belo Horizonte, com este nível de integração com a comunidade.”

Fonte: Dr. Líbero Atheniense e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais