Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal começa a ouvir presos em Ribeirão das Neves
Os trabalhos da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal nos presídios de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais - coordenados pelo 1º subdefensor público geral do Estado do Rio de Janeiro - Líbero Atheniense Teixeira Junior, se encerram em três dias.
A Força Nacional iniciou nesta quarta-feira, 28, os contatos diretos com os detentos. Nesta etapa, os defensores públicos que atuam na Força Nacional estão explicando a situação de cada detento, verificada na análise dos processos, desde o começo da atuação em Minas Gerais, na segunda-feira, 19, deste mês.
Um grupo de vinte defensores públicos atuou durante todo o dia no presídio Inspetor José Martinho Drumond. Outro grupo de defensores públicos continuou o exame de um total de mais de cinco mil processos penais da comarca, na sede da Defensoria local.
O coordenador-geral da Força Nacional, Líbero Atheniense, explicou para a imprensa que “agora é o trabalho primordial, que é levar o resultado da ação ao interno do estabelecimento prisional”. Segundo Líbero, este momento “distensiona todo o sistema prisional, ao informar para o preso que o acompanhamento processual dele está sendo feito, de forma transparente, com a indicação dos benefícios a que tem direito e previsão de todos os prazos”.
Soltura imediata e benefícios vencidos
O defensor público-geral de Minas Gerais Belmar Azze Ramos divulgou os números parciais do trabalho, num levantamento feito até segunda-feira, dia 26: a Força Nacional constatou 94 casos de prescrição e 107 casos de extinção de pena, totalizando 201 casos de soltura imediata, o que corresponde a cerca de 20 por cento dos processos analisados até aquela data. Outra constatação da Força Nacional: 44 por cento dos processos analisados até a última segunda-feira têm algum benefício vencido.
O Conselho Penitenciário de Minas Gerais se reuniu em sessão extraordinária nesta quarta-feira em Neves, para emitir parecer sobre os pedidos de indulto e comutação, elaborados pela Força Nacional.
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