Microbacias
Dando continuidade ao projeto Microbacias, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, defensores públicos do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) se reunirão nos próximos dias 23 e 24 de março em Varre-Sai e Itaperuna, no interior do estado, cidades que fazem parte do projeto. A primeira reunião, dia 23, acontecerá na microbacia do Ribeirão Inverno, que pertence a Comarca de Varre-Sai. No dia seguinte, os defensores públicos do Nudedh se encontram na microbacia de Cubatão, na Comarca de Itaperuna. Na pauta, estão serviços como orientações jurídicas e ambientais aos produtores rurais das microbacias, com instruções para que a população local possa produzir sem degradar a natureza. Orientações como estas também visam ao estímulo do aumento da renda da atividade rural, assim como a busca de soluções para o enfrentamento da pobreza no local. A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atende a 25 microbacias. O projeto tem parceria com o Programa Rio Rural – Microbacias Hidrográficas, da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (Seappa-RJ). No dia 25, serão assinados os Estatutos Comunitários de Conduta de Varre-Sai e Santo Antônio de Pádua, na presença do Governador Sérgio Cabral Filho, do defensor público geral do Estado José Raimundo Batista Moreira e do secretário de Estado de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento Christino Aureo.
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