DPRJ atua para atender vítimas das chuvas na região norte do estado
A Defensoria Pública do Rio, através do 3º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, enviou um oficio na última quinta-feira(01) ao município de Carapebus solicitando informações sobre as consequências das fortes chuvas que atingiram a localidade no final de novembro (30). O documento questiona a Secretaria de Assistência Social sobre o quantitativo de pessoas desalojadas e desabrigadas na cidade, sobre pontos de acolhimento emergencial da população, e sobre a implementação de benefícios às famílias atingidas.
Na mesma data, a DPRJ também enviou ofício para a Defesa Civil municipal a fim de adotar as providências necessárias para mapeamento e eventual reconhecimento da situação de calamidade.
No último dia 06 de dezembro, as defensoras públicas em atuação no órgão, Karine Terra e Flávia Mac-Cord, e a defensora pública titular da comarca, Karen Simões, se reuniram com as coordenadoras do CRAS e do CREAS no Centro Cultural da cidade, local onde está funcionando o comitê de crise. Na oportunidade, foi realizado o acompanhamento do cadastramento dos moradores para recebimento dos benefícios assistenciais, tais como Cartão RECOMEÇAR e Aluguel Social.
Em seguida, foi realizada vistoria na Escola Municipal Luiz Carlos Fragoso, utilizado como abrigo temporário para os desabrigados e como ponto de distribuição de refeições e recebimento de doações. No local, as defensoras se reuniram com a secretária de Promoção Social Adilça Vicente e com vice-prefeito de Carabepus, Marcelo Borges Martins. A conversa teve como finalidade viabilizar a implementação de outras medidas destinadas ao apoio da população mais vulnerável e comerciantes locais, que foram gravemente atingidos pela tragédia.
O cartório extrajudicial do município, totalmente comprometido pelas chuvas, também foi visitado pelas defensoras. Lá, em encontro com a tabeliã titular, Danielle Pulcheri, e com o representante do 6º Núcleo Regional da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Alexandre Riscado, foi debatida a continuidade do serviço de registro, com a instalação de posto provisório de atendimento à população, e os procedimentos de recuperação dos livros cartorários.
- A questão da restauração dos livros registrais muito nos preocupa, pois o ofício único da comarca possui acervo eletrônico apenas dos atos realizados a partir do ano de 2011. Eventual impossibilidade de recuperação desses dados carreta não só prejuízos individuais, mas também é a história da população carapebuense que se perde, afirma a defensora Karine Terra.
De acordo com a prefeitura de Carapebus, três pessoas morreram até o momento e 90% do comércio foi atingido nessa que é considerada a maior enchente vivida na cidade.
Desde as chuvas que impactaram a região, o 3º Núcleo Regional de Tutela Coletiva tem atuado diretamente nos municípios de Macaé, Conceição de Macabu e Carapebus, dialogando com defensoras e defensores públicos das comarcas e visitando os locais de atendimento à população.
- Diante do estado de calamidade que atingiu a cidade, fomos acompanhar de perto o enfrentamento do caso o e a efetivação das medidas a serem adotadas em razão das fortes chuvas e dos subsequentes danos com os alagamentos. Após as vistorias e reuniões conseguimos importantes informações acerca dos serviços essenciais e benefícios que precisam ser garantidos as famílias, afirma a defensora Flávia Mac-Cord.
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