DPRJ pede que Macaé promova atendimento a atingidos pelas chuvas
O 3º Núcleo Regional de Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado do Rio enviou, na última terça-feira (06), uma recomendação para o que o município de Macaé promova atendimento socioassistencial às moradoras e moradores da comunidade Bosque Azul, uma das mais afetas com as fortes chuvas que atingiram a região na última semana.
Enviado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade após uma visita da DPRJ à comunidade, o documento pede que seja feita a identificação e cadastramento das famílias em situação de vulnerabilidade, a fim de viabilizar o recebimento de benefícios assistenciais.
Além disso, a Defensoria sugere também o fornecimento de água potável e alimentação, assim como kits de higiene pessoal e materiais de limpeza, e que a Secretaria Adjunta da Defesa Civil avalie os imóveis atingidos com emissão de laudos técnicos. Essas ações devem ser feitas sem prejuízo das outras medidas emergenciais necessárias para a redução das consequências das chuvas fortes que atingiram o município nos últimos dias.
A DPRJ espera que, além do acolhimento das famílias, haja garantia da prestação de benefícios assistenciais, como o ‘Aluguel Social’ e o ‘Cartão Recomeçar’, previsto no Decreto Estadual nº 48.057/2022, por meio do qual o Estado do Rio de Janeiro efetua o pagamento da quantia de R$ 3.000,00 à famílias de baixa renda, que tiveram prejuízos materiais em decorrência de situações emergenciais e/ou estado de calamidade pública.
A defensora pública Karine Terra conta que a DPRJ buscou garantir o acolhimento das pessoas atingidas pelas enchentes, através de benefícios assistenciais.
- Expedimos ofícios às secretarias municipais de assistência social a fim de viabilizar acolhimento emergencial das famílias atingidas pelas fortes chuvas e cadastramento para recebimento de benefícios assistenciais, garantindo-se uma acolhida apropriada e efetiva para a população, afirma a defensora pública, Karine Terra.
Além de abrir dois abrigos provisórios para pessoas que tiveram suas casas inundadas, o Município, após a recomendação expedida pela Defensoria no começo de dezembro, também passou a ofertar um abrigo para pessoas em situação de rua.
Segundo dados oficiais da Defesa Civil, Macaé acumulava 319mm de chuva no início da semana - índice previsto para o mês de dezembro inteiro. Na segunda-feira, (05) o município ainda estava em estado de atenção, com 102 desalojados e 161 desabrigados.
Texto: Thaís Soares
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