DPRJ e Detran-RJ reinauguram posto para pessoas em situação de rua
A Defensoria Pública do Rio e o Detran-RJ reinauguraram, na última sexta-feira (18), o Posto de Atendimento Especializado para Identificação Civil exclusivo para a população em situação de rua e vulnerabilidade social. Localizado na Rua Santa Fé, no Méier, o espaço, agora reformado, oferece uma assistência mais acolhedora a usuárias e usuários.
Fruto do convênio firmado entre a DPRJ e o Detran-RJ, renovado neste mês, o Posto foi aberto em 2014 e é o único do país a prestar esse tipo de atendimento. O estabelecimento funciona de segunda à sexta-feira, emitindo documentação básica, como identificação civil, 2ª via de documentos e busca de registro de certidões de nascimento e casamento, mediante ofício encaminhado pelos órgãos e instituições de assistência a essa população.
Na reinauguração, a coordenadora do Fórum Permanente sobre População Adulta em Situação de Rua RJ e idealizadora do projeto Juntando Os Cacos Com Arte (JUCA), Vania Rosa, expressou gratidão ao trabalho da Defensoria e ressaltou a importância de haver um atendimento humanizado às pessoas vulneráveis.
— Tem que ter esse olhar fraterno, de empatia e respeito. As pessoas estão sofrendo um desamparo humano. Quando a gente está na rua, a gente pensa que o mundo está contra nós. Mas na verdade a gente foi empurrado para ali por causa da falta de políticas públicas, e vários outros fatores — disse Vania Rosa.
Para a coordenadora do Movimento Nacional da População de Rua do Rio de Janeiro, Maralice dos Santos, foi uma honra estar presente no evento de reinauguração.
— Identificação é muito importante para a população em situação de rua, que não tem dinheiro para pagar a documentação. Essa visibilidade, com as parcerias com outras instituições, vai ser maravilhoso, afirmou a coordenadora.
Também presente na cerimônia de reabertura, a defensora pública Fátima Saraiva ressaltou que a erradicação do sub-registro é missão de várias instituições, e também da sociedade civil.
— Sem documentos, as pessoas ficam invisibilizadas, não têm como exercer seus direitos diante da sociedade, perante à saúde, à educação. Daí a importância dos movimentos sociais, dos conselhos, dos comitês, porque essa é uma luta de todos nós, disse a defensora.
Já a defensora pública do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ (Nudedh), Cristiane Xavier, enfatizou a necessidade de levar esse tipo de atendimento a todas as regiões do país.
— Trazer esse posto para dentro da Defensoria tem uma representação muito grande. Precisamos replicar toda a eficiência da autarquia que é o Detran para as demais secretarias de polícia civil dos outros estados, para que a gente tenha uma integração nacional desse serviço eficiente e especializado — afirmou a defensora.
O diretor de Identificação Civil do DETRAN-RJ, Pedro Paulo Thompson, destacou a importância da atuação conjunta entre o órgão e a Defensoria fluminense.
—É um orgulho para mim ter sido convidado para representar o Detran nesse evento muito importante para a sociedade civil. O Detran está de portas abertas para atender a população do Rio de Janeiro nesse projeto — disse o diretor.
No evento, o defensor público-geral Rodrigo Pacheco chamou atenção para a atuação dos movimentos sociais na construção da Defensoria, sendo o Posto de Atendimento Especializado para Identificação Civil das pessoas vulneráveis uma conquista desses grupos.
— Isso só existe porque vocês cobram, tensionam, ocupam. A Defensoria Pública não é só do defensor, servidor, estagiário, residente, ela é principalmente de vocês. Não abandonem a casa da cidadania — declarou Pacheco.
Foto: Jaqueline Banai
Texto: Clarice Lopes
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