Defensoria Pública lança campanha nacional no Complexo da Maré
As vielas estreitas do Complexo da Maré, um dos maiores conjuntos de favela do Rio de Janeiro, foram cenário do lançamento da campanha nacional das defensoras e defensores públicos: “Onde Há Defensoria, Há Justiça e Cidadania”. O evento aconteceu no sábado (17) e levou membros da Instituição para dentro do complexo no intuito de prestar atendimento jurídico e ouvir histórias relatos dos moradores do território.
A campanha, que ocorre todos os anos, é promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e trabalha em diferentes frentes na promoção da cidadania, com prestação de serviços e trabalho de conscientização em direitos humanos. Nesta edição, o intuito é reforçar a atuação das(os) defensoras(es) e a importância de fortalecer a Defensoria Pública para que esteja presente e bem estruturada em todo o território nacional.
– A iniciativa deste ano busca promover a reflexão sobre o fortalecimento e valorização da Instituição, com o objetivo de mostrar que a Defensoria Pública é referência para o acesso à justiça e garantia de cidadania às pessoas em situações de vulnerabilidade – explica a presidenta da ADPERJ, Juliana Lintz.
Rivana Ricarte, presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, reforçou que é preciso que a população entenda o trabalho da Instituição para que possa ajudar a defendê-la e fomentar a necessidade da Defensoria em todos os espaços pela defesa dos direitos humanos.
– Nós precisamos conhecer os lugares de maior vulnerabilidade social para entender o que a população precisa. Não podemos fazer apenas um atendimento burocrático, dentro dos gabinetes, sem escuta e sem diálogo com nossos assistidos – ressaltou Ricarte.
Durante o lançamento regional da campanha, as(os) moradoras(es) receberam orientação jurídica em assuntos relacionados à guarda, tutela, curatela, alimentos, divórcio, retificação de registro de nascimento ou casamento, alvará, execução penal, registro tardio, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens, entre outros. O atendimento é parte do Defensoria em Ação nas Favelas, projeto da DPRJ feito com a colaboração da Ouvidoria Externa, da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), dos núcleos especializados e de bairros e dos demais órgãos de atuação da instituição no estado.
Para a dona de casa Silvia, que mora na comunidade há mais de 30 anos, foi uma surpresa conhecer seus direitos e saber que poderá resolver sua ação de alimentos de forma rápida e gratuita.
– Para gente é muito difícil acessar esse tipo de serviço, eu nem sabia que eu podia resolver o meu processo no mesmo dia. É muito bom ver a Defensoria dentro da maré porque assim como eu, muita gente aqui não conhece os seus direitos – disse Silvia.
Além do mutirão de atendimentos, o evento também contou com uma roda de conversa sobre racismo estrutural, com a coordenadora do Núcleo Contra a Desigualdade Racial (Nucora) da DPRJ, Daniele Silva.
– A Defensoria tem obrigação de intervir em todos os casos de injustiça social, pois representamos a população mais vulnerável. Nós temos que estar dentro dos territórios periféricos pois nós só existimos porque existe vulnerabilidade no país. É isso que o Defensoria em Ação faz e que agora a Campanha Nacional da ANADEP está propondo – disse Daniele.
Veja as fotos aqui.
Texto e fotos: Jéssica Leal
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