Assessoria Especial de Estudos tirará dúvidas processuais e ajudará em pesquisa doutrinária
A Assessoria Especial de Estudos teve a sua criação formalizada na terça-feira, 17, com a publicação em Diário Oficial. O novo órgão tem como objetivo auxiliar os Defensores nas matérias cíveis, criminais e fazendárias, em caso de dúvidas processuais e funcionais, além de contribuir para a pesquisa doutrinária e jurisprudencial.
A Assessoria criará ainda um banco de petições, que poderá ser acessado de qualquer parte, por meio do site do CEJUR. Para contribuir com a formação do banco, basta enviar as petições para o email cejur@dpge.rj.gov.br.
VOLTAR
