Saúde e infância: dois terços das crianças brasileiras estão em situação de insegurança alimentar; como a Defensoria Pública deve atuar para reverter essa realidade. Esse foi o tema de debate da Sala 2, realizada no VI Encontro Temático de Atuação Estratégica. O debate teve início com uma palestra ministrada pela presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro – Consea/RJ, Renata Machado.
Além de apresentar como a Consea/RJ atua na busca por garantir o direito da população à Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), a presidente ressaltou a importância de que haja ações intersetoriais no combate à insegurança alimentar, principalmente no contexto de agravamento da situação causado pela pandemia.
— O problema atinge mais as casas em que as chefes são mulheres pretas ou pardas. Quem mais sofreu nesse cenário de pandemia é quem já mais precisava — destacou Renata Machado.
Na sequência, a professora da UFRJ e coordenadora do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Vanessa Schottz, trouxe dados sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar em Perspectiva (PNAE). A palestrante também chamou atenção para a importância do encontro entre a alimentação escolar, a agricultura familiar e a SAN.
— Não podemos naturalizar a fome. Quando o direito à alimentação é violado, é porque todos os outros já foram violados — afirmou Vanessa Schottz.
Por fim, a coordenadora de saúde e tutela coletiva da DPRJ, Thaisa Guerreiro, ressaltou os aspectos legislativos da alimentação adequada. A defensora também apresentou sugestões para o protocolo de atuação da Defensoria na garantia da segurança alimentar, como o diagnóstico do território, o mapeamento do financiamento das ações e a aferição da segurança alimentar da criança e adolescente.