A responsabilidade no ambiente digital e a usucapião de lajes foram os temas abordados na sala 3 do VI Encontro de Atuação Estratégica. Destinada a debates da área cível, a mesa contou com a participação das defensoras Patrícia Cardoso e Beatriz Cunha, coordenadora e subcoordenadora cíveis da DPRJ, da Coordenadora do Núcleo de Terras e Habitação (NUTH), Viviane Tardelli, e do sub-coordenador do NUTH, Ricardo de Mattos.
Sobre a responsabilidade civil no ambiente digital, Beatriz Cunha destacou que a tecnologia pode parecer distante dos assistidos da Defensoria, mas, na verdade, não é. "98% dos nossos assistidos têm aacesso à internet pelo celular", pontuou a defensora que completou: "São eles que sofrem um impacto desproporcional pelo mau uso das tecnologias".
No debate, foi destacado ainda que é preciso ajudar a construir uma jurisprudência sensível aos problemas concretos vividos pela população, como discurso de ódio, pornografia de revanche, herança digital, uso ilegítimo de dados pessoais. Veja aqui a apresentação feita pelas defensoras Patrícia Cardoso e Beatriz Cunha.
Sobre a usupcapião de laje, foram debatidas as leis e artigos que podem ajudar as defensoras e defensores a atuar em casos ligados ao tema. Viviane Tardelli e Ricardo de Mattos trouxeram fundamentos para defesa do direito dos assistidos. "As pessoas querem ter o papel da sua propriedade com o seu nome. A usucapião de laje é uma conquista dos assistidos da Defensoria", ressaltou Ricardo.
Por fim, foram levantadas algumas questões que podem ajudar às defensoras e defensores que irão trabalhar com questões relativas à usucapião de laje. Foi destacado também que há necessidade de levantar políticas públicas locais para pensar nos pontos de mais sensibilidade. Veja a apresentação sobre usucapião de lajes aqui.
Após os debates, ficou acordado que seriam formados grupos de trabalho para elaborar protocolos de atuação sobre os temas, cujas inscrições serão divulgadas oportunamente.