Defensoria obtém recursos do Ministério da Justiça para atender presos provisórios

27 de julho de 2012 às 00:00

A Defensoria Pública vai firmar convênio com o Ministério da Justiça que permitirá o repasse de R$ 531 mil para a criação do Núcleo de Defesa dos Presos Provisórios no município do Rio. O novo órgão tem como objetivo garantir com rapidez a liberdade aos réus acusados de crimes de menor potencial ofensivo. Com os recursos do convênio, será possível a contratação de 20 estagiários, uma assistente social e um psicólogo que oferecerão atendimento multidisciplinar aos presos. O valor viabilizará o investimento sem a necessidade de utilização dos recursos do Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fundperj).

A estrutura auxiliará os defensores públicos naturais e os que atuam na execução penal, com o encaminhamento das informações necessárias para que sejam promovidas todas as medidas judiciais que possibilitem a liberdade do preso. O núcleo atenderá, inicialmente, apenas os presos provisórios processados nas varas criminais no Município do Rio. No entanto, a Assessoria Criminal pretende garantir a renovação do convênio para que o atendimento seja estendido a outros municípios do Estado do Rio.