DPRJ inaugura Núcleos de Assessoria Médica e Assessoria Odontológica

23 de março de 2022 às 20:05

O setor de apoio técnico da atividade fim da Defensoria Pública ganhou reforço com os Núcleos de Assessoria Médica (NUAM) e de Assessoria Odontológica (NUODONTO), que serão responsáveis por apoiar defensores e defensoras em casos de erros médico e odontológico em busca de reparação civil. 

Os novos órgãos foram anunciados pela Coordenação Civil, na sexta-feira passada (18), durante a palestra online “Responsabilidade civil, saúde e erro médico”, com a Dra. Paula Francesconi.

– Nos órgãos de atuação, os assistidos narram suas histórias, levam o prontuário e o defensor não tem aquele conhecimento dos termos técnicos para concluir sobre a possibilidade de ajuizar uma ação de indenização. Por isso, esses setores são de extrema importância para identificar os melhores caminhos – destacou a coordenadora cível, defensora Patrícia Cardoso.

Os setores de apoio técnico servem para apoiar os defensores e defensoras em outras áreas de conhecimento que não a jurídica. Anteriormente, a Coordenação Cível contava com três setores técnicos: a Engenharia Legal, Cálculos e DNA. A ampliação começou em 2021, com o Núcleo de Imposto de Transmissão (NIT), que auxilia na inscrição eletrônica do ITD junto à SEFAZ. Hoje o NIT já atende todos os órgãos de atuação em matéria orfanológica do estado.

O próximo projeto a ser desenvolvido é a Calculadora Jurídica, para ser disponibilizada no ambiente do Sistema Verde. A licitação já saiu e está em desenvolvimento. Conduzido pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação, pelo NUCAL e pela Coordenação Cível, o projeto irá disponibilizar cálculos em diferentes matérias. A primeira versão será focada em cálculos para execução de alimentos.

Texto: Jaqueline Banai