Ouvidorias das Defensorias Públicas realizam encontro no Pará
Nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro, o ouvidor-geral da Defensoria Pública do Rio, Guilherme Pimentel, participou do I Encontro de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas do Brasil. O evento ocorrido no Pará teve como tema “Defensores e Defensoras de Direitos Humanos da Amazônia” e foi organizado pela ouvidora da Defensoria Pública do Pará, Norma Miranda Barbosa.
Também participaram da organização do encontro o Conselho Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias do Brasil, e as ouvidoras Vao Oliveira, da Defensoria Pública de Rondônia, e Solene Costa, da Defensoria Pública do Acre.
— Os defensores dos direitos humanos que estiveram no evento foram unânimes em dizer que foi um fortalecimento para suas lutas e um reconhecimento de seu trabalho — disse Norma Miranda Barbosa.
Durante os dois primeiros dias do encontro, que aconteceram no Tribunal Regional do Trabalho, foi discutido os desafios para a garantia dos direitos humanos e do acesso à Justiça no contexto da Amazônia brasileira.
No terceiro dia, as ouvidoras e ouvidores presentes participaram de uma atividade na Comunidade Quilombola de Carananduba, situada no município de Acará.
A atividade contou com representações de dezenas comunidades quilombolas. Na ocasião, eles compartilharam as questões que enfrentam na resistência aos modelos de desenvolvimento que desrespeitam os direitos dos povos tradicionais.
Durante o encontro foi possível debater sobre as estratégias de acesso à Justiça criadas pelos movimentos sociais com as Defensorias Públicas da região Norte. Os aprendizados sobre o direito à consulta previa das comunidades locais diante de grandes obras, permitirão que a Ouvidoria da Defensoria do RJ qualifique sua atuação junto aos movimentos que resistem ao modelo de desenvolvimento violador de direitos.
— Somos gratos pela acolhida à nossa querida amiga Norma, ouvidora da Defensoria do Pará, aos defensores e defensoras que atuam nesta região tão desafiadora, e ao povo do Norte do Brasil. Contem conosco sempre que pudermos ajudar — se comprometeu Guilherme Pimentel.
Os encontros nacionais das Ouvidorias Externas são periódicos e tem se constituído como espaços fundamentais para a troca de experiências de trabalho entre as Ouvidorias e o consequente aperfeiçoamento dos serviços prestados para as pessoas usuárias das Defensorias Públicas do país.
Texto: Roberta de Souza.
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