Defensoria Pública do Rio prepara eleição para ouvidor(a)-geral
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro iniciou o processo eleitoral para a eleição que escolherá o(a) próximo(a) ouvidor(a) público-geral da instituição. As inscrições serão abertas na última semana de setembro, após audiência pública, no dia 27, que apresentará os fins institucionais da DPRJ, a finalidade da ouvidoria e os critérios de formação da lista tríplice que concorrerá ao cargo. O novo(a) ouvidor(a) será escolhido pelo Conselho Superior da Instituição entre os três mais votados.
Os candidatos e candidatas ao cargo de ouvidor(a) geral poderão se inscrever entre os dias 28 de setembro e 6 de outubro para a eleição da lista tríplice, que acontecerá no dia 25 de outubro. Os interessados deverão apresentar sua inscrição ao Conselho Superior, no setor de protocolo da DPRJ, na sede administrativa, localizada na Avenida Marechal Câmara 314, no Centro. Veja o edital com todas as informações aqui (a partir da página 6).
Todas as entidades da sociedade civil que possuam representantes em Conselhos Estaduais de Direitos do Rio de Janeiro poderão indicar um nome para exercer o direito ao voto e cada representante votará em três candidatos. O prazo para o envio da inscrição também vai do dia 28 de setembro ao 6 de outubro. A lista completa com o colégio eleitoral será divulgada entre os dias 7 e 9 de outubro.
Após a eleição, a lista tríplice com os três mais votados será encaminhada ao Conselho Superior, que debaterá e escolherá o nome para representar a Ouvidoria Externa da Defensoria. A decisão acontecerá no dia 22 de novembro e o(a) novo(a) ouvidor(a) público-geral será empossado no dia 20 de dezembro.
CONVITE
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizará uma audiência pública sobre a eleição da Ouvidoria Externa, com o objetivo de apresentar os seus fins institucionais, a finalidade da Ouvidoria e os critérios para a formação da lista tríplice que escolherá o(a) próximo(a) ouvidor(a)-geral.
A audiência acontecerá às 10h do próximo dia 27, no auditório do segundo andar da sede administrativa, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, Centro. O público será restrito em razão das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19, mas o evento poderá ser acompanhado no canal da DPRJ no Youtube, Instagram e Facebook.
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