Manual detalha demandas mais comuns nas favelas
Atenta à importância de se manter próxima dos moradores das comunidades do Rio, a Defensoria Pública produziu uma espécie de guia para auxiliar as associações de moradores e os colaboradores que atendem nessas regiões. O Manual Defensoria nas Favelas reúne noções básicas dos temas de direito mais demandados nos atendimentos do projeto Defensoria em Ação nas Favelas.
Os diferentes regimes de execução penal, o que é preciso fazer para casar ou se divorciar, detalhes sobre guarda de filhos, investigação e reconhecimento de paternidade, registros civis, direito à saúde. Todos esses assuntos estão detalhados no manual, com perguntas e respostas, além de links para aprofundamento da pesquisa. Há ainda informação sobre como encaminhar demandas para a instituição e os primeiros passos para o atendimento.
- A ideia de fazer o Manual surgiu a partir da realização do curso para os parceiros. Vimos a necessidade de produzir um material que pudesse concentrar as informações básicas do direito e da identificação das nossas demandas. Ficamos muito felizes com o resultado extremamente positivo para o projeto. Esperamos que possa ser bastante útil às pessoas que colaboram conosco nesse projeto - disse a coordenadora geral de Programas Institucionais da Defensoria, Carolina Anastácio.
Defensoria em Ação nas Favelas
O projeto foi criado pela Defensoria Pública e por sua Ouvidoria Externa, tendo como objetivo a prestação do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos moradores e moradoras de comunidades e periferias da capital e região metropolitana do Rio. Seu grande diferencial está na inversão da lógica tradicional, apresenta-se para cumprir a sua missão constitucional, ao invés de aguardar que o(a) cidadão(ã) bata às suas portas para buscar o atendimento.
- Ele foi construído coletivamente com as organizações comunitárias parceiras da DPRJ. A experiência é nova para a instituição e para as comunidades, por isso, diante da execução do projeto e da realidade que se imporá, muitas adequações poderão ser feitas para a atender aos novos desafios, demonstrando assim a importância de garantir o conhecimento básico dos direitos aos colaboradores - completou Carolina Anastácio.
O manual completo está disponível aqui
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