Comissão estuda estratégias para agenda ambiental da Defensoria
Celebrado no próximo sábado (5), o Dia Mundial do Meio Ambiente tem por objetivo sensibilizar a sociedade sobre a importância da utilização adequada dos recursos naturais, assim como a repercussão disso nas esferas social e econômica. Na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), a implementação de um programa de sustentabilidade vem sendo estudada por uma comissão criada para esse fim. O trabalho tem resultado em avanços importantes, como a adesão, em janeiro deste ano, à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P).
A A3P é um programa do Ministério do Meio Ambiente que tem a proposta de criar uma cultura de responsabilidade socioambiental na administração pública. A iniciativa tem seis eixos temáticos prioritários: uso racional dos recursos naturais e bens públicos; gestão adequada dos resíduos gerados; qualidade de vida no ambiente de trabalho; compras públicas sustentáveis; construções sustentáveis; e sensibilização e capacitação dos servidores. Tudo isso fundamentado pela política dos 5 Rs: Repensar, Reduzir, Reaproveitar, Reciclar e Recusar o consumo de produtos que gerem impactos socioambientais negativos significativos.
Dentro destes conceitos, a Comissão de Gestão SocioAmbiental (CGS) da Defensoria Pública tem realizado encontros quinzenais e estabeleceu como prioritárias algumas ações a serem desenvolvidas pela Defensoria neste processo de mudança de cultura institucional. A adequação na destinação dos resíduos produzidos pela sede é uma dessas frentes, segundo a defensora Carolina Anastácio, chefe de gabinete da DPRJ.
– Essa é uma demanda urgente. A Defensoria vem buscando viabilizar parcerias para que os resíduos recicláveis sejam destinados às cooperativas/associações de catadores de forma conjunta, nos termos do Decreto estadual 40645/07, que trata da separação de resíduos pelos órgãos públicos – afirmou.
Pesquisa com colaboradoras(es)
Também está em andamento a elaboração de uma pesquisa para identificar as práticas e a consciência ambiental na instituição. O objetivo é identificar hábitos, comportamentos e padrões de consumo das pessoas que integram a Defensoria.
Outra prioridade da CGS é a análise dos dados de consumo que estão sendo levantados para preenchimento do RESSOA, sistema virtual de monitoramento disponibilizado pela A3P. Esses estudos serão fundamentais na elaboração do Plano de Ações Socioambientais, melhor adequação do plano de comunicação para as ações da Comissão, além de viabilizar a identificação de temas sensíveis para o desenvolvimento de cartilhas, campanhas, eventos e capacitação como forma de ampliar a adesão ao projeto.
– O maior desafio da CGS tem sido a estruturação dos dados de consumo, fundamental tanto para o estabelecimento quanto para o monitoramento das ações, bem como a definição da estratégia de sensibilização como forma de ampliarmos o engajamento individual e coletivo dos(as) colaboradores(as), essencial na implementação da Agenda Ambiental – pontuou a servidora Camila Valls, que atua no controle interno e faz parte da CGS.
Em atividade desde março do ano passado, a CGS foi instituída na Defensoria por meio da Resolução 1027, de 8 de janeiro de 2020, e é responsável pela criação, implantação e acompanhamento da uma Política Institucional Socioambiental. A adesão formal à A3P foi uma decisão da Administração Superior da Defensoria para criar uma consciência cidadã e de responsabilidade socioambiental na instituição.
Texto: Igor Santana
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