Coordenadorias promoverão participação popular em políticas sociais
O Conselho Nacional de Ouvidorias deliberou a criação de coordenadorias de promoção da participação da sociedade civil nos âmbitos político sociais e de direitos humanos. A decisão foi tomada em sessão virtual no último dia 17 e leva em consideração o afastamento da população de contribuição ativa na definição das políticas públicas de forma participativa, principalmente em razão da extinção de espaços como conselhos de direitos e conferências.
A eleição das coordenadorias permitirá que o Conselho Nacional se transforme em um importante foco do recebimento de demandas de políticas que estão sendo desmobilizadas, e de trabalho estratégico junto às defensorias públicas. Ouvidor-Geral da Defensoria do Rio de Janeiro (DPRJ), Guilherme Pimentel, recentemente nomeado como coordenador de Política Criminal, é quem terá o papel de propor ações do Conselho para reafirmar a centralidade da garantia de direitos na definição de políticas públicas de segurança.
Segundo os órgãos, durante o agravamento da pandemia de Covid-19, a construção de políticas para defesa de grupos vulneráveis vem sofrendo um desmonte em razão dos valores que orientam as políticas nacionais na atualidade. Com isso, sociedade civil vem sendo afastada da possibilidade de contribuir ativamente na definição das políticas públicas de forma participativa.
- Foi com muita honra que aceitei o cargo. A Política Criminal no Brasil até hoje reproduz práticas da escravidão, como o racismo, o cativeiro, a tortura e o assassinato, que são produtos da chamada segurança pública como ela é operada hoje no nosso país. Nós, das Ouvidorias, temos o dever de afirmar outra lógica, em que a garantia da vida e dos direitos humanos esteja no centro de qualquer política pública - pontuou o coordenador de Política Criminal, Guilherme Pimentel.
O evento também elegeu a nova Diretoria do Conselho, que ficou composta da seguinte forma Presidente - Willian Fernandes (SP), Vice presidenta - Antonia Mendes de Araújo (CE), Secretaria Geral - Valdirene Aparecida de Oliveira (RO) Diretora Tesoureira - Fabíola Diniz Araújo de Jesus (MA), Diretora de Assuntos Legistivos - Patrícia Pereira de Almeida (DF) e Diretor Jurídico - Cristiano Nogueira Peres (MT).
Coordenadorias Temáticas já criadas e seus responsáveis:
1) Infância e Juventude:
Responsável: Norma Miranda (PA)
2) Primeira Infância:
Responsável: Djan Moreira (PI)
3) LGBTQIA+ :
Responsável: Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino (PR)
4) Igualdade Racial:
Responsável: Sirlene Vanessa. De Souza Assis (BA)
5) DIreitos Humanos
Responsável: Daniel Faria (RS)
6) Direito à Cidade, Terra, Territórios, Povos e Comunidades Tradicionais:
Responsáveis: Valdirene Aparecida - Vão Oliveira( RO) e Solene Costa (AC)
7) Mulheres:
Céu Cavalcante Palmeira (PB) e
Responsável: Fabíola Diniz Araujo de Jesus(MA)
8) Política Criminal:
Responsável: Guilherme Pimentel (RJ)
9) Sistema Prisional:
Responsável: Solene (AC) e Antonia Mendes de Araújo (CE)
10) Coordenadoria extraordinária pela vacinação e acesso e renda na pandemia
Responsável: Cristiano Nogueira Peres Preza ( MT)
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