Defensoria em Ação nas Favelas terá novas edições neste sábado (20)
O projeto Defensoria em Ação nas Favelas terá novas edições neste sábado, dia 20 de março, no Complexo do Alemão e na Maré. Em parceria com o Espaço Democrático De União, Convivência, Aprendizagem e Prevenção (Educap) e com o Redes da Maré, moradores dessas regiões vão receber assistência jurídica gratuita ao longo de todo o dia. Devido à pandemia, defensoras e defensores farão o atendimento de forma on-line. Os moradores, que foram pré-agendados pelos movimentos sociais, irão à sede dessas organizações para ter acesso ao encontro virtual com o(a) defensor(a).
- O projeto vai ser de grande importância especialmente agora, em tempos de pandemia, quando as pessoas estão mais vulneráveis, sem condições financeiras de se locomover, muitas vezes sem acesso a celular. É muito bom contar com o poder público que funciona de verdade, como a Defensoria. Os defensores e ouvidores sempre estiveram presentes em todos os momentos difíceis do Alemão - disse a assistente social do Educap, Lúcia Cabral.
Lançado em janeiro, na Vila Kennedy, Zona Oeste do Rio, o projeto oferece atendimentos jurídicos relacionados a guarda, tutela, curatela, alimentos, divórcio, retificação de registro de nascimento ou casamento, alvará, execução penal, registro tardio, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens e questões de Juizado Especial Cível.
- É fundamental ações como essa para a gente garantir, de fato, a aproximação entre o sistema de justiça e os moradores da favela da Maré — enfatizou a coordenadora da Redes da Maré, Lidiane Malanquini.
O Defensoria em Ação é um projeto desenvolvido pela DPRJ com colaboração da Ouvidoria Externa, da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), dos núcleos especializados e de bairros e dos demais órgãos de atuação da instituição no estado. Ao todo, dez projetos sociais firmaram parceria com a Defensoria para a realização dos encontros em 2021, levando a ação a 11 comunidades diferentes (veja a lista abaixo).
- Com esse projeto, a Defensoria inverte a lógica e toma a iniciativa de ir até o cidadão para promover a sua missão constitucional. Essa proposta é de extrema importância porque garante assistência jurídica em territórios em que o acesso a serviços é mais difícil - disse a coordenadora Geral de Programas Institucionais da Defensoria, Carolina Anastácio
Veja datas e locais dos próximos eventos:
Espaço Democrático De União, Convivência, Aprendizagem E Prevenção (EDUCAP), No Complexo do Alemão: dias 20/03, 22/05, 19/06, 21/08, 18/09, 18/12
Redes da Maré, no Complexo da Maré: dias 20/03, 17/04, 15/05, 19/06, 17/07, 21/08, 18/09, 16/10, 27/11 e 18/12
EuSouEu/Niara espaço de acolhimento, em São Gonçalo: dias 27/03, 08/05, 10/07, 09/10, 11/12
Programa social: Sim, eu sou do Meio, Em Belford Roxo: dias 10/04, 12/06, 14/08, 09/10
Centro Comunitário Irmãos Kennedy, na Vila Kennedy: dias 10/04, 12/06, 11/09, 13/11
LabJaca, do Movimento Popular de Favelas e do Portal Favelas, nas comunidades Manguinhos, Jacaré e Jacarezinho: dias 24/04, 03/07, 02/10
Teia de Solidariedade Zona Oeste, em Campo Grande: dias 08/05, 10/07, 11/09, 11/12
Coletivo Vila Beira Mar, em Duque de Caxias: dias 17/04, 17/07, 16/10.
Instituto Raízes em Movimento, no Complexo do Alemão: dias 15/05, 14/08, 13/11
Elas Existem - Mulheres Encarceradas, em Guadalupe: dias 29/05, 26/06, 24/07, 28/08, 25/09, 23/10, 27/11
Texto Danielle Abreu
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