DPRJ busca reverter decisão e garantir pensão às vítimas do Ninho
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio de sua Coordenação Cível, acionou a justiça para solicitar a suspensão de decisão que determinou o fim do pagamento de pensão às famílias dos garotos vitimados no incêndio do Ninho do Urubu.
O novo pedido da DPRJ solicita o deferimento de efeito suspensivo e restabelecimento das pensões de R$10 mil pagas aos familiares. A instituição argumenta que, ao extinguirem parte da ação por ilegitimidade do Ministério Público, os julgadores não se atentaram para o fato de que a Defensoria Pública era autora dos pedidos, motivo pelo qual o processo deve prosseguir. Além disso, a instituição sustenta que não houve fundamentação adequada por parte do TJRJ.
O incêndio no Ninho do Urubu, centro de treinamento das categorias de base do Clube de Regatas do Flamengo, ocorreu no dia 8 de fevereiro de 2019. Na ocasião, 10 jovens morreram e três ficaram feridos. Desde dezembro do mesmo ano, após ações em parceria da Defensoria e Ministério Público do Estado, são pagas as pensões de R$10 mil de forma obrigatória e provisória para garantir a recomposição financeira das famílias. A Defensoria entende que o valor deve ser mantido, diante dos altos salários pagos pelo clube.
- Às vésperas de se completarem dois anos dessa tragédia, é fundamental que a justiça suspenda a decisão do Tribunal que revogou a pensão destinada aos familiares dos jovens falecidos. É lamentável que, transcorrido tanto tempo, essas pessoas ainda tenham que lutar para obter uma reparação mínima pelo terrível dano que sofreram - pontuou a subcoordenadora cível, Beatriz Cunha.
VOLTAR
