“Depois de atravessar o maior desafio profissional e pessoal – conduzir um órgão do tamanho da Defensoria Pública no meio da maior tragédia humanitária brasileira em mais de 100 anos – sou naturalmente obrigado a iniciar este discurso agradecendo”.

E foram com palavras de agradecimento a todo o quadro que compõe a Defensoria que o Defensor Público-Geral, Rodrigo Pacheco, iniciou o seu discurso na cerimônia de posse que aconteceu virtualmente na manhã desta quinta-feira, 07 de janeiro. Reeleito em novembro do ano passado por 87% dos defensores públicos do Rio, Pacheco ficará à frente da Defensoria Pública do Estado até o fim de 2022.

Durante o discurso, o Defensor relembrou que a pandemia do coronavírus trouxe desafios inimagináveis para a gestão, mas que também colocou a Defensoria como protagonista da defesa da população vulnerável, ainda em situação mais delicada por conta da gravíssima crise financeira.

– Mais de 65 anos de tradição e cultura institucionais do atendimento presencial, cara a cara, tiveram que ser substituídas no final de março, quando tudo indicava a chegada com força do novo coronavírus no Rio de Janeiro e a tragédia já tomava proporções dramáticas no mundo. A partir daquele momento, começamos um esforço coletivo para a construção de um novo modelo de atendimento via whatsapp, telefone e email – ressaltou. 

Para Pacheco, outro grande marco foi a corajosa atuação da instituição para reduzir o contágio da covid-19 nas unidades prisionais e nas unidades de internação com ações e habeas corpus coletivos que reduziram significativamente a população aprisionada, sem que isso implicasse no aumento dos indicadores de violência.

– Hoje, o efetivo carcerário, que já chegou a 52.000 pessoas presas, está em 43.400, fruto de ações coletivas da Defensoria para manter pessoas de grupo de risco em prisão domiciliar, sem que isso repercutisse em aumento dos indicadores de criminalidade – afirmou.

Avanços na tecnologia

Para o segundo mandato, no biênio 2021-2022, Pacheco tem três centrais: a centralidade dos direitos humanos, a busca por maior diversidade na Instituição e a digitalização dos serviços prestados pela Defensoria.


Após gerir o desafio de migrar o atendimento para o ambiente virtual na pandemia e lançar o aplicativo Defensoria RJ, que registra mais de 60 mil downloads e 14 mil atendimentos, a ideia é inserir a tecnologia cada vez mais na instituição como forma de otimizar e qualificar ainda mais o atendimento. 

Em sua gestão, Rodrigo pretende avançar nos projetos de inteligência artificial, do  banco de dados da instituição e ainda lançar um podcast voltado para o tema justiça e tecnologia.
 

Direitos Humanos em pauta

Para o Defensor Público-Geral, outro ponto indispensável é trazer os direitos humanos para a centralidade da atuação da Defensoria em todas as áreas, do atendimento individual ao coletivo, do judicial e do extrajudicial e, principalmente, da educação em direitos.

– Esse eixo impulsionará vários projetos para o próximo biênio, em especial na área para educação para direitos, destacando o lançamento dos projetos “Defensoria em Ação nas Favelas”, por meio do qual equipes da Defensoria farão atendimento jurídico em várias favelas do nosso Estado, e “Mediadores Populares”, voltado para compartilhar conhecimento sobre cultura do diálogo e da resolução dos conflitos – explicou.

Combate ao Racismo

O combate efetivo ao racismo e a equidade racial no quadro da instituição ao longo dos próximos anos também são pautas centrais da gestão de Pacheco. Ao longo do ano de 2020 foram aprovadas uma série de medidas no regulamento do próximo concurso para defensor(a) público(a), com objetivo de garantir essa mudança. 

– No final do ano passado, criamos a Coordenação de Promoção da Equidade Racial com o objetivo de trazer um olhar sobre a questão racial também internamente em todos os setores, resultando num democrático e amplo debate no Conselho Superior sobre um novo modelo de concurso público que, assim esperamos, traga mais negros e negras para a Defensoria Pública – ressaltou.



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