Justiça Itinerante retoma atendimento presencial de maneira gradual
O projeto Justiça Itinerante retomou, na última segunda-feira (17), com uma edição na Vila Cruzeiro, suas atividades após suspensão temporária decorrente da pandemia do novo coronavírus. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) é parceira da iniciativa, que é desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ), e adotou todas as medidas sanitárias necessárias para prestar um atendimento seguro àqueles que buscam por seus serviços.
A Defensoria Pública é responsável pela orientação jurídica às pessoas que não têm condições de pagar por esse serviço, inclusive representando-as nas audiências e demais procedimentos judiciais realizados pela justiça em cada edição do programa. Com o retorno do Justiça Itinerante, que está sendo feito de forma gradual, a DPRJ adotou medidas de segurança, principalmente para evitar aglomerações entre seu público.
Uma dessas medidas diz respeito ao atendimento presencial, que será realizado mediante marcação prévia. Cada edição oferecerá 30 vagas. O agendamento pode ser feito por meio dos polos de atendimento remotos da Defensoria Pública disponíveis nos números de WhatsApp (21) 97223-1544 e (21) 97255-0585, ou do número fixo (21) 2332-6269, em funcionamento de segunda à sexta-feira, das 9h e 14h.
A exceção ao atendimento por agendamento pode ocorrer para as pessoas em situação de vulnerabilidade extrema, dos casos de urgência que não possam aguardar o atendimento remoto e dos usuários que não têm meios tecnológicos, como celular ou internet.
Outra medida de segurança adotada diz respeito ao horário de atendimento aos usuários que, até o fim da pandemia, seguirá reduzido, das 9h às 13h. Os integrantes da Defensoria Pública também foram orientados a manter distância de 1,5 m das pessoas e a deixar abertas janelas e portas do veículo no qual os atendimentos são realizados, a fim de facilitar a circulação de ar.
Servidores e defensores também devem utilizar máscara de proteção durante todo o tempo, e Álcool em gel 70% passou a ser item obrigatório, disponível a todos durante o atendimento.
Confira abaixo o cronograma do Justiça Itinerante:
- 19/08 - Maré/Manguinhos
- 21/08 - Subregistro
- 01/09 - Rocinha e Tanguá
- 02/09 - Jardim Catarina
- 03/09 - Cidade de Deus e Jardim Primavera
- 14/09 - Levy Gasparian, Vila de Cava e S. Francisco Itabapoana
- 15/09 - Realengo e Goytacazes
- 16/09 - Nova Sepetiba
- 17/09 - Japeri e Carapebus
- 18/09 - Belford Roxo e Cardoso Moreira
- 21/09 - Aperibé
- 23/09 - São José de Ubá
- 24/09 - Morro do Coco
- 25/09 - Quatis
- 30/09 - Varre-Sai
- 01/10 - Areal
- 05/10 - Campo Grande
- 06/10 – Macuco
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