O Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, Nilson Bruno, deu posse, nesta sexta-feira, 11, a 98 servidores aprovados no II Concurso para o quadro permanente da Defensoria Pública. A posse é um marco histórico institucional. O II Concurso, elaborado e concluído sem percalços, foi mais uma iniciativa de sucesso da atual administração, que também foi pioneira em virtude do zelo na escolha da organizadora, em definir cargos de nível superior de carreiras múltiplas, não jurídicas, e inclui-las no certame.

Dos 98 empossados, 49 foram aprovados para o cargo de Técnico Superior Jurídico; 30 para o cargo de Técnico Superior Especializado, com formação em Administração, Informática, Serviço Social, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Economia, Engenharia, Estatística e Psicologia; e 19 para o cargo de Técnico Médio, de Nível Médio. O concurso foi o primeiro para servidor da Defensoria que aplicou a lei de cotas: dos 98 novos servidores, 13 são cotistas. Após uma breve ambientação, os novos servidores serão designados para órgãos da instituição, de acordo com a necessidade do serviço.

Na solenidade, realizada no auditório do 4º andar da sede, o Defensor Geral falou aos novos servidores, familiares, autoridades, defensores públicos e funcionários, destacando a qualidade do serviço prestado aos assistidos e a importância da ocasião. “Esse é o dia em que, definitivamente, a Defensoria Pública implementou o sistema de cotas”, disse. “É um momento de grande celebração”, resumiu.

A 1ª Subdefensora Geral, Maria Luiza de Luna, ressaltou que a Defensoria passará a ter profissionais concursados com formação de nível superior em áreas não jurídicas, mas relevantes para o desempenho da atividade-fim. Tendo a Administração especial atenção com o setor de Tecnologia da Informação que passará a ter quadro profissional técnico especializado capaz de desenvolver e implantar o Plano Diretor de Tecnologia de Informação (PDTI), viabilizado em virtude da iminente concretização do empréstimo do BNDES à Defensoria.

"Com isso, será possível criar o sistema de banco de dados único, além de adquirir sala cofre para, dessa forma, com responsabilidade e sem prejuízo para defensores e servidores, implantar e gerenciar sua folha de pagamento, sistema de pessoal, processo eletrônico administrativo e judicial, entre outros", avalia Maria Luiza de Luna.

O 2º Subdefensor Geral, Fábio Brasil, acrescentou que a Defensoria “está se profissionalizando para prestar serviço de excelência”.

O secretário de estado de Assistência Social e Direitos Humanos, João Carlos Mariano, também saudou os recém empossados, cujo trabalho será, fundamentalmente, “atender os que mais necessitam”.

O II Concurso para o quadro permanente da Defensoria ofereceu 252 vagas para o cargo de Técnico Superior Jurídico, 50 vagas para o cargo de Técnico Superior Especializado e 19 vagas para o cargo de Técnico Médio da Defensoria, além de formar cadastro de reserva. O concurso aplicou a Lei Estadual 6067, de 25 de outubro de 2011, pela qual 20% das vagas de cada cargo devem ser destinados a candidatos que se declararam negros ou índios. Outros 5% foram reservados a portadores de necessidades especiais.

Participaram da solenidade o secretário de estado da Casa Civil (em exercício), Claudio Roberto Marques; o secretário de estado de Habitação, José Geraldo Machado; o defensor público federal, Romeu Ferreira Fontes, que representou o defensor público-geral federal, Haman Tabosa; o deputado estadual André Corrêa; o superintendente de Promoção da Igualdade Racial, Rogério Gomes; o subsecretário-adjunto de Tratamento Penitenciário, Marcio da Silva Rosa; a chefe de gabinete, Daniele Nogueira; a presidente da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública, Janine Nogueira; o subsecretário adjunto de Planejamento e Gestão, José Netto; a coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor, Larissa Davidovich; a diretora-geral de Administração, Rafaela Ivo; e a assessora do DGA, Flávia Arnizaut.


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