Convenio com a PM garantirá segurança nos órgãos de atuação
Prezada(o),
A Administração Superior informa que, a partir do próximo dia 6 de julho, 35 órgãos de atuação da Defensoria Pública passarão a contar com a colaboração de dois policiais militares no reforço da segurança. A medida decorre de convênio celebrado com a Coordenadoria do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMRJ).
Os policiais miliares atuarão de segunda a sexta-feira, a partir das 9h. Ressaltamos que esse horário pode ser alterado segundo a necessidade de cada órgão. Para saber quais unidades serão contempladas, acesse: https://bit.ly/3aPlitr.
Apresentação
Os policias se apresentarão, já no próximo dia 6, diretamente nos órgãos para os quais forem escalados, devidamente fardados. Ao chegar, eles deverão receber um suporte braçal, que tem por função identificar que estão de serviço nas dependências da DPRJ. Esse equipamento será fornecido pela Coordenadoria do PROEIS à Defensoria Pública e será distribuído aos órgãos de atuação.
Pedimos aos(às) defensores(as) responsáveis pelos órgãos que nomeiem um(a) servidor(a) para cuidar da entrega e do recolhimento do suporte braçal ao início e ao fim do expediente dos policiais militares. Esse servidor também deverá ficar responsável por apontar a frequência dos agentes. Para isso, a Coordenação de Segurança Institucional o incluirá em um grupo de WhatsApp para que possa informar, diariamente, a presença dos policiais, fornecendo o nome completo e RG dos mesmos.
Pedimos que os dados do servidor responsável por essa tarefa sejam informados à Coordenação de Segurança Institucional, por meio do telefone (21) 2332-6330 ou do e-mail institucional coseg@defensoria.rj.def.br.
Toda e qualquer alteração que possa impactar na escala dos policiais também deverá ser informada por meio dos canais citados acima. Exemplo são alterações na rotina do órgão – como o fechamento por motivo de obra; feriado municipal, estadual ou federal; mudança de endereço; ou roubos e furtos fora do horário do expediente.
Essa comunicação é importante para eventual restruturação da escala dos policiais militares a fim de evitar gastos ao erário com os deslocamentos desnecessários. Esses comunicados devem ser feitos, sempre que possível, com uma semana de antecedência.
Seleção dos órgãos
A seleção das sedes beneficiadas foi feita com base em um mapeamento. Segundo explicou a defensora Luciene Torres, coordenadora dos núcleos de primeiro atendimento e secretaria de Engenharia e Infraestrutura da DPRJ, a Defensoria Pública apontou os locais mais críticos – ou seja, com mais ocorrências de violências registradas pela Coordenação de Segurança e pela Chefia de Gabinete da DPRJ. Também foram indicadas as sedes não localizadas dentro dos fóruns, pois estas contam com amparo de segurança do Tribunal de Justiça do Rio.
O acordo com a PM no âmbito do PROEIS permite a policiais militares, em seus horários de folga, atuar em órgãos públicos, que os remunera por meio do convênio.
Atenciosamente,
Administração Superior
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