Comunicado da Cocrim pede atuação por idosos presos na SEAP/FS
Prezadas(os) colegas,
Em razão do segundo óbito por Covid-19 no sistema penitenciário fluminense, de um idoso custodiado no Instituto Penal Francisco Spargoli (SEAP/FS), ocorrido nesta quarta-feira, 29 de abril, a Coordenação de Defesa Criminal conclama as defensoras e defensores Públicos a reivindicarem, o mais rapidamente possível, a revogação da prisão preventiva ou sua substituição por prisão domiciliar dos idosos segregados na referida unidade prisional.
Para tanto, consta na área restrita do site da defensoria, na aba Coordenadorias, Defesa Criminal, ícone Enunciados Institucionais, planilha contendo o nome, número do processo, juízo natural, defensor natural, de todos os idosos provisoriamente presos no SEAP/FS, além de modelo de petição e outros documentos necessários ao pedido.
Solicitamos que o protocolo do pedido efetivado seja enviado, em PDF, para cocrim@defensoria.rj.def.br com o assunto Protocolo Idoso Provisório SEAP FS, para nosso controle. Dúvidas podem ser objeto de contato com a Coordenação, de preferência por email ou whatsapp.
Acesse aqui a íntegra do comunicado: https://bit.ly/2YjG8hd
Cordialmente,
Coordenação de Defesa Criminal
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