Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

A Ouvidoria existe para buscar a melhoria dos serviços prestados pela Defensoria Pública para a população a partir do diálogo com a sociedade e da escuta de quem é atendido pela instituição. 

Entre em contato com a Ouvidoria para enviar sugestões, críticas, elogios, reclamações ou para propor parcerias.

 

Meios de acesso

1. Ligação gratuita para o número de telefone 0800 282 2279. 

ATENÇÃO: Em razão da pandemia da covid-19, o horário de funcionamento é de  9h às 16h em dias úteis.

2. Pela internet através de formulário eletrônico. Clique aqui (https://www.defensoria.rj.def.br/Ouvidoria2/AtendimentoFormularioe acesse.

3. Presencialmente às quintas-feiras.

ATENÇÃO: O atendimento presencial está suspenso temporariamente em nome da contenção da pandemia, salvo para pessoas excluídas digitais com problemas urgentes *, para quem disponibilizamos plantão todas as tardes, das 14h às 17h, em dias úteis, na sala da Ouvidoria.

*São consideradas questões urgentes os casos de Saúde com Risco de Morte ou Sequela Irreversível; Autorização de Viagem para Adolescentes; Busca e Apreensão de Adolescentes; Alvará para Sepultamento; Violência Doméstica e Prisão em Flagrante.*

4. Via protocolo geral da Defensoria em Av. Marechal Câmara 314, Centro. Rio de Janeiro/RJ CEP 20.020-080.

 

Histórico da Ouvidoria Externa

A Ouvidoria constitui-se como órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado, devendo participar do planejamento e acompanhamento da gestão da Instituição, bem como servir de canal regular, e não exclusivo, de comunicação para indivíduos ou organizações se manifestarem de forma ativa da realização e avaliação dos serviços prestados pela instituição.

A função de ouvidor(a)-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, desde o início de 2016, em conformidade com as diretrizes da Lei Nacional 132/2009, é desempenhada por cidadãos não integrantes da carreira, indicados em lista tríplice pela sociedade civil e eleito pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.

Trata-se de uma alteração conceitual e estruturante, cujo marco legal encontra-se regulado pela Lei Estadual 169, em vigor a partir dos primeiros dias de 2016, no Estado do Rio de Janeiro.

O Rio de Janeiro, apesar de ter instalado a primeira Ouvidoria da Defensoria Pública no Brasil, em 2006, foi o 11º Estado do país a adotar prática orientada pela lei federal, após os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Acre, Ceara, Maranhão, Bahia, Piauí, Mato Grosso e o Distrito Federal.

As ouvidoras e ouvidores externos participam do Colégio Nacional de Ouvidores, para onde levam suas experiências e reflexões coletivas.

 

Perfil do ouvidor – Guilherme Pimentel

Advogado formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Guilherme Pimentel tem como suas principais áreas de interesse a cultura popular, os direitos humanos e a segurança pública. Durante a faculdade, atuou fortemente em defesa da universidade pública e ajudou a construir o Movimento Direito Para Quem, coletivo de estudantes e profissionais do direito com quem prestou assessoria jurídica popular e participou de diversas iniciativas que buscavam democratizar o acesso aos direitos e os caminhos para efetivá-los. Em 2004, foi voluntário da Defensoria Pública, onde realizava o primeiro atendimento ao público.

Entre 2009 e 2014, compôs a equipe da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ, onde atendia vítimas de violações de direitos, documentava e apurava os casos recebidos, cobrava soluções dos órgãos competentes e articulava audiências públicas temáticas. Além disso, participou também da formulação de projetos de lei que tratavam da promoção da cultura popular, mecanismos de fiscalização do poder público e políticas públicas para a juventude.

Após a experiência na Comissão, Guilherme trabalhou na Nossas, onde foi um dos responsáveis por idealizar, desenvolver e coordenar o DefeZap, serviço de orientação em direitos via WhatsApp e denúncias de violência ilegal cometida por agentes públicos no Rio de Janeiro. Em pouco mais de 2 anos, o DefeZap orientou mais de mil cidadãos e documentou centenas de casos com provas, colaborando com investigações de abusos cometidos por agentes públicos e com o trabalho de atendimento a vítimas e testemunhas pela Defensoria Pública. Em função dos resultados obtidos, o DefeZap foi premiado internacionalmente por sua inovação no acesso à Justiça.



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