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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro presta assistência jurídica gratuita a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que não tenham condições financeiras para arcar com os custos do processo, honorários de advogado, ou certidões e escrituras, sem prejudicar seu próprio sustento e de sua família.

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Busca e Apreensão de Menor

 

Guarda de Menores por Terceiros

 

Investigação de Paternidade/Maternidade (DNA) cumulada com Alimentos contra Pai/Mãe ou Herdeiros

 

Reconhecimento de Maternidade/Paternidade

 

Registro de Nascimento Tardio

 

Regulamentação de Convivência 

 

Retificação de Registro Civil em Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito   

 

Tutela

 

União Estável - Ação de Reconhecimento e de Dissolução de União Estável com Partilha do Patrimônio contra Companheiro(a) ou Herdeiros.

 

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