Comunicação

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22/06/2010

Defensor Público Geral participa da posse de novos fiscais de renda do Estado do Rio

Depois de 17 anos sem concurso na área, o Estado do Rio comemora a contratação de mais uma turma de fiscais de renda. Na tarde desta quinta-feira (17/6), mais 132 profissionais tomaram posse, em cerimônia no Teatro João Caetano, centro do Rio, que contou com a presença do governador Sérgio Cabral, do secretário de Estado Fazenda, Renato Villela, e do defensor público geral do Estado, José Raimundo Batista Moreira. Esta é a quarta turma de aprovados desde 2007.

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21/06/2010

Polícia Militar

No dia 24 de junho, quinta-feira, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro prestará assistência jurídica para policiais militares e seus dependentes.

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21/06/2010

Interior

A Defensoria Pública do Estado e a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento formalizaram a cessão de espaço no imóvel onde funciona a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (EMATER-RJ), ao lado do Fórum da Comarca de Conceição de Macabu, para que o órgão de atuação da Defensoria Pública na comarca funcione neste local. As obras no imóvel estão previstas para abril de 2010.

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18/06/2010

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atenderá a população, neste fim de semana, por meio da campanha permanente ‘Cidadania, eu defendo’

Neste fim de semana, a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio realizará, em municípios do Rio de Janeiro, ações sociais por meio da campanha permanente Cidadania, eu defendo.

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16/06/2010

Ação Social retifica documentos de Índios

O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promove, no dia 17 de junho, quinta-feira, uma ação social para retificação dos documentos dos índios que vivem na aldeia Tekoa MBoy-Ty, em Camboinhas, Niterói. Em uma conquista inédita da Defensoria Pública, os índios passam a ser registrados com o nome tupi guarani antes do nome em português. A ação acontece das 13h às 16h.

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15/06/2010

Defensoria Pública entra com ação civil pública e consegue liminar para evitar demolições de casas no Parque Colúmbia

Os defensores públicos do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro entraram com uma ação civil pública contra a Prefeitura da capital e conseguiram liminar para suspender as demolições dos imóveis na comunidade Parque Colúmbia, próxima ao Rio Acari (Avenida Pastor Martin Luther King Junior e Rodovia Presidente Dutra).

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14/06/2010

Defensoria Pública do Estado inaugura novas instalações em três municípios do Sul Fluminense

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro inaugurou as novas sedes da instituição nos municípios de Pinheiral, Piraí e Barra do Piraí, localizados no Sul Fluminense.

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08/06/2010

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro consegue habeas corpus de soltura de grupo preso, em Angra dos Reis, acusado de pertencer à milícia

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio de uma atuação em conjunto do defensor público titular da 1a vara criminal de Angra dos Reis, Elias Toledo de Oliveira, e da Assessoria Criminal da instituição, conseguiu habeas corpus para a soltura de 60 pessoas presas, em Angra dos Reis, no mês de abril, por suposta formação de quadrilha, invasão de propriedade e falsidade ideológica, além da acusação de pertencer à milícia.

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07/06/2010

Teresópolis ganha nova sede da Defensoria Pública

A população de Teresópolis já pode desfrutar dos serviços prestados pelos defensores públicos. A cidade acaba de ganhar uma nova sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que antes atuava no fórum da cidade com pouco espaço para atendimento. Localizada na Rua Fernando Martins 65, Várzea, área de fácil acesso à população e bem próxima ao fórum da cidade, a Defensoria Pública de Teresópolis ganhou na última sexta-feira, 28, mais espaço e conforto no atendimento aos assistidos.

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26/05/2010

Criança é entregue

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro por meio da Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente (Cdedica) obteve mais uma grande vitória. Através de liminar na Justiça, a Coordenadoria conseguiu a guarda provisória da criança que teve a mãe assassinada no episódio conhecido como “crime da mala”.bebê, de 1 ano e oito meses, que estava sob a guarda da avó paterna desde a morte da mãe, agora ficará com a avó materna.

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