DPRJ obtém novo investimento por emendas parlamentares
Após um período de negociações, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), com o apoio da Associação dos Defensores Públicos do Rio (Adperj), obteve na última quinta-feira (5) a concessão de emendas parlamentares que viabilizam uma série de investimentos na instituição. As emendas foram apresentadas em 2018 pelos então deputados federais Jean Wyllys e Chico Alencar.
A concessão resulta na celebração do convênio nº 883265/2019 com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e possibilitará o investimento em materiais gráficos, como cartilhas e apostilas, equipamentos eletrônicos e suprimentos alimentares para ações sociais e eventos promovidos pela instituição. Ao todo a instituição receberá R$ 612.454,65 em investimentos.
Em um cenário de crise econômica e escassez de recursos públicos, a obtenção das emendas parlamentares representa uma conquista importante para a Defensoria Pública. O defensor público-geral Rodrigo Pacheco acredita que a celebração do convênio possibilita melhorias na infraestrutura da instituição.
— Diante de um cenário de escassez de recursos e de forma criativa e com muita articulação política, a Defensoria celebrou este convênio com o Ministério da Justiça para a transferência de recursos do orçamento da União com o objetivo de estruturar os órgãos de atuação da instituição — afirma Pacheco.
A obtenção das emendas são resultado da atuação estratégica da Adperj. A associação vem mobilizando o Congresso ao apresentar aos parlamentares as questões referentes ao funcionamento e à infraestrutura da Defensoria e ao destacar a relevância dos serviços prestados pela instituição a cerca de 2 milhões de pessoas que atende anualmente.
Para a presidente da Adperj, as emendas cumprem um papel fundamental para o fortalecimento das ações realizadas pela Defensoria junto à população fluminense em situação de vulnerabilidade social.
– As emendas possuem extrema importância no incremento da estrutura da Defensoria Pública e na implementação e desenvolvimento de projetos e ações sociais. A obtenção e a execução das Emendas têm impacto direto para a população vulnerável de nosso Estado – ressalta a presidente da Adperj, Juliana Lintz.
Outros Convênios
No segundo semestre deste ano, a Defensoria Pública celebrou outros três convênios com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Eles possibilitaram a aquisição de três veículos de grande porte que incrementam as atividades rotineiras da Defensoria como o transporte de mobiliários para os órgãos de atuação espalhados pelo estado e o transporte de passageiros para ações sociais e outras iniciativas da instituição.
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