Defensoria inaugura nova sede em Magé

27 de novembro de 2019 às 16:05

Foi inaugurada nesta quarta-feira (27) a nova sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) na Comarca de Magé. Com 356 m² de área útil e dois pavimentos, a unidade reúne todos os órgãos de atuação da instituição em instalações mais modernas e confortáveis para melhor atender a população local atualmente estimada em 55 mil habitantes. Essa é a nona sede inaugurada em 2019 com o objetivo de oferecer aos assistidos – e a defensores(as), servidores(as), estagiários(as) e residentes jurídicos – uma melhor acomodação na DPRJ que, só pelo Sistema Verde, recebe 20 mil casos por mês em todo o Estado e distribui 400 petições inicias diariamente.

Ocupando anteriormente as instalações do Fórum de Magé e agora localizada em novo endereço na mesma via (Rua Domingos Belize 236), a Defensoria passa a atender a população local em um prédio de dois andares acessados por elevador e totalmente climatizado e acessível às pessoas com deficiência. São 210 m² por pavimento no edifício que, no primeiro andar, concentra a recepção, o Núcleo de Primeiro Atendimento, a sala de soluções extrajudiciais e a sala dos funcionários (com copa e vestiários). Já no segundo andar está o Juizado e também as Varas de Família, Cível, Criminal e da Infância, Juventude e Idoso. 

– O Estado vem passando por cinco anos de muita dificuldade e nem a Defensoria e os municípios estão imunes à crise, mas, com muita criatividade e com muita gestão, estamos avançando na estruturação da instituição. Os quatro anos da Administração passada foram de crescimento em relação à autonomia institucional e a projetos estruturantes, e o nosso foco agora é muito na gestão, na eficiência do serviço público e na aplicação dos recursos públicos. Estamos focando em investimentos porque a população e os colaboradores da Defensoria merecem. Um órgão estruturado melhora o ambiente de trabalho e também a relação com o usuário – destacou na inauguração o defensor-geral do Estado, Rodrigo Baptista Pacheco.

Chamando atenção para as boas práticas de governança implementadas em 2019 e também para os investimentos da Defensoria em Tecnologia da Informação (TI), Pacheco destacou ainda a importância da atuação da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj) na captação de emendas parlamentes que muito contribuíram para a estruturação dos órgãos de atuação.

– A batalha é difícil. É muito difícil garantir acesso à Justiça no Brasil, ainda mais em um momento de tanta intolerância como o que estamos vivendo atualmente no país, mas as novas sedes são uma resposta de valorização do serviço público – ressaltou.

Para a coordenadora-geral do Interior e da Baixada Fluminense, Luciene Torres Pereira, as novas instalações possibilitam acolhimento ainda mais efetivo aos assistidos e acomodações mais confortáveis também para os colaboradores da Defensoria.

– A inauguração é muito importante porque oferece melhores condições para todos em um momento em que se observa o aumento da demanda e do número de habitantes. Com instalações novas e mais modernas e equipadas, a Defensoria passa a oferecer um acolhimento ainda mais efetivo ao assistido e aos colaboradores em instalações estruturadas – observou Luciene Torres.

Representando o prefeito Rafael Tubarão, o procurador-geral do Município, Paulo Henrique Pinto de Melo, ressaltou a importância da nova sede.

– Tenho certeza de que o munícipe mageense, quando chegar à nova sede, vai se sentir em um grande escritório de advocacia, como eu me senti. Colocamos a Prefeitura totalmente à disposição da Defensoria, instituição que traz mais cidadania à população. Que esse trabalho continue sendo aperfeiçoado – destacou.

Titular do Núcleo de Primeiro Atendimento e também a mais antiga defensora em Magé, Annie Ramia Ismério Levorato disse que as dificuldades estruturais anteriormente observadas sempre foram enfrentadas “com muito empenho” pelos defensores, e que o trabalho da instituição agora continua “em um espaço mais condizente com as necessidades dos colaboradores e com o bem estar dos assistidos”.

– A dignidade dos usuários dos serviços da Defensoria Pública sempre foi a nossa bandeira. E isso agora se reflete no espaço próprio da instituição, entregue com muito orgulho à população megeense – ressaltou a defensora.

– Estar aqui hoje é um momento de imensa alegria. Sou titular há quase seis anos e estou na Defensoria há quase 12 anos, e esse é um espaço muito bonito, concretizador da nossa função constitucional e de acolhimento aos assistidos – disse a defensora pública e coordenadora de Magé, Maria Isabel Saboya, fazendo um agradecimento especial à defensora Márcia Ribeiro (que foi titular em Magé por 23 anos).

Também estiveram presentes na inauguração da nova sede as defensoras Cecília Kerr Gioia e Michele Menezes Leite; o subprocurador do Município, Paulo Vinícius Tostes; o comandante do 34º BPM (Magé), Eric Santos; e a secretária municipal de Educação, Cultura, Assistência Social e Direitos Humanos, Alisson Brandão.

Texto e fotos: Bruno Cunha