André Castro é empossado defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro
Na segunda-feira, dia 05, na sede da Defensoria Pública, foi realizada a cerimônia de posse do novo Defensor Público-Geral do Estado, André Luís Machado de Castro, para o biênio 2015/2016. Defensores Públicos, servidores e estagiários lotaram o auditório da Fesudeperj, em solenidade que contou com a presença do governador Luiz Fernando Pezão de Souza; da presidente da Adperj, Maria Carmen de Sá; do ex-Defensor Público-Geral, Nilson Bruno Filho; do presidente eleito do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Fernando de Carvalho; do procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, e do secretário chefe da Casa Civil, Leonardo Espíndola. No discurso de posse, o novo Defensor Público-Geral destacou a importância da Defensoria Pública como agente de transformação social e promoção da igualdade econômica.
Em seu discurso, André Castro destacou que “o desafio que temos pela frente só será possível com o empenho de cada colega. Não venho sozinho; venho com uma equipe para fazer esta Defensoria mais democrática e comprometida com a defesa dos menos favorecidos", ressaltou André Castro. Ele enfatizou a importância de haver diálogo com Defensores Públicos, servidores, estagiários e a sociedade. "Vamos abrir as portas da Defensoria e do gabinete para todos! Tenham a certeza do meu empenho e de toda a equipe para levantarmos a Defensoria Pública do nosso estado".
André Castro disse que o desafio de administrar a Defensoria Pública do Rio de Janeiro só será possível com o empenho de cada Defensor Público no seu órgão de atuação. “O papel da Defensoria na justiça e na área social é fundamental para a retomada do equilíbrio social e econômico do Estado”, resumiu, lembrando ainda que é fundamental fazer com que todo réu preso seja apresentado ao seu Defensor no prazo máximo de 24 horas.
Mudanças na estrutura
Em seu discurso, o Defensor Público-Geral, André Castro, anunciou mudanças na estrutura organizacional da Instituição. Segundo ele, o 1º Subdefensor Público-Geral, Jorge Augusto Pinho Bruno, ficará incumbido de gerenciar os recursos pessoais e materiais; ao 2º Subdefensor Público-Geral, Rodrigo Baptista Pacheco, caberá promover articulações com vistas ao aprimoramento da atividade-fim. Será criada uma Secretaria-geral, a ser ocupada pelo Defensor Dênis de Oliveira Praça e haverá uma coordenadoria de programas institucionais, que terá à frente a Defensora Daniella Capelleti Vitagliano.
André Castro adiantou também que serão criadas várias coordenações temáticas, que vão se juntar às coordenações cível (Adriana Araújo João) e de defesa criminal (Emanuel Queiroz Rangel). O novo Defensor Público-Geral antecipou que pretende criar uma coordenadoria voltada para a área de saúde, para uma atuação articulada com a atuação fazendária da Defensoria Pública.
Outra inovação será a criação da coordenação geral do interior, comandada por Marcelo Leão Alves, que percorrerá as comarcas de todo o estado. “O Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj) trabalharão de maneira articulada, de modo a promover a qualificação de defensores públicos, servidores e estagiários”, explicou André Castro.
Governador destaca importância da Defensoria Pública
Último a discursar na cerimônia de posse, o governador Luiz Fernando Pezão destacou a importância da atuação da Defensoria Pública. “Nos piores momentos na minha vida política sempre contei com a parceria da Defensoria”, contou Pezão, que destacou o fato de, muitas vezes, a Defensoria, atuante em todos os municípios fluminenses, tomar ciência dos problemas até mesmo antes do governo do Estado.
Pezão destacou que pretende ter a Defensoria Pública como parceira, “mas respeitando a independência funcional” de cada Defensor Público e a autonomia da Instituição.
O governador ressaltou também que o novo Defensor Público-Geral tem um currículo extraordinário e é um defensor cuja atuação extrapola as fronteiras do país. “Estou dando posse a um defensor internacional!”, finalizou o governador, que foi aplaudido pelo auditório lotado.
Autoridades e entidades participam da cerimônia
Também participaram do evento os membros classistas do Conselho Superior, o presidente da Camarj, Manuel de Brito Varela; o presidente de COODPERJ, Nilton Honório; o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Santa Catarina, representando a ANADEP, João Joffily Coutinho; os Defensores Públicos-Gerais dos estados de Minas Gerais e São Paulo, Cristiane Procópio e Rafael Vernaschi, respectivamente, este representando o CONDEGE; os ex-Defensores Públicos-Gerais do Rio de Janeiro: André Felici, Raul Portugal, Técio Lins e Silva e José Raimundo Batista Moreira; o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, representando a presidente do Tribunal de Justiça; o secretário de estado de Saúde, Felipe Peixoto; o secretário de estado de Sistema Penitenciário, coronel Cesar Rubens Monteiro de Carvalho; os deputados estaduais Comte Bittencourt e Marta Rocha; o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Luiz Antônio Bressane; o procurador-geral do município do Rio de Janeiro, Fernando dos Santos Dionísio; o presidente do IAB, Técio Lins e Silva, além de representantes de entidades da sociedade civil, como a Fundação Ford Brasil, o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) e a Open Society Foundation.
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