Defensoria Pública consulta sociedade civil para elaboração de Plano Plurianual 2016/2019
Representantes da sociedade civil de vários segmentos participam na segunda-feira, 9, às 10h, de audiência pública para elaboração do Plano Plurianual 2016-2019 da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O Plano Plurianual deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa até 30 de setembro e servirá de base para a votação do orçamento da Defensoria dos próximos anos quatro anos.
O Plano Plurianual da Defensoria constitui uma ferramenta para o planejamento institucional, garantindo maior democracia e transparência às decisões administrativas da Defensoria Pública. O projeto será formulado com base em sugestões colhidas nesta audiência pública e em reunião similar destinada aos defensores públicos, bem como no levantamento e análise das nove comissões setoriais integradas por defensores públicos: Defesa Criminal e Proteção das Pessoas Privadas da Liberdade; Comissão Cível e de Proteção e do Consumidor; Direitos Humanos, Igualdade de Gênero e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; Garantia do Direito à Saúde; Núcleos de 1º Atendimento; Promoção da Função Social da Propriedade e do Direito à Moradia; Interior; Comissão Setorial de Educação em Direitos e Atuação Extrajudicial; Modernização e Infraestrutura em Gestão.
O lançamento do PPA foi feito em 21 de janeiro, na sede da Defensoria Pública, com a presença do deputado Luiz Paulo Correa da Rocha, presidente da Comissão de Tributação, membro da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa.
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