Conheça o esquema de funcionamento da Defensoria Pública no Carnaval
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro manterá seus serviços durante o período de carnaval (de 13 a 18 de fevereiro) funcionando em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes serão atendidos no Plantão Judiciário diurno e noturno, que funcionará na Avenida Rodrigues Alves 731-A, Saúde.
O regime de plantão entrará em vigor na sexta-feira, 13, de acordo com a publicação do Aviso nº 10/2015, publicado na terça-feira, 10, no Diário da Justiça Eletrônico, considerando ponto facultativo nas repartições públicas estaduais localizadas na capital do Estado, com base no Decreto nº 45.149 de 6 de fevereiro de 2015. Nos dias 16, 17 e 18 não haverá expediente nas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Atuação no Sambódromo
No Sambódromo, onde desfilam as escolas de samba do Grupo de Acesso e do Grupo Especial, além das escolas campeãs do Carnaval 2015, 12 defensores públicos estarão de plantão em regime de escala, no posto do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos. O atendimento terá início na sexta-feira, dia 13, e será realizado também nos dias 14, 15 e 16, além do dia 21, quando acontecerá o Desfile das Campeãs.
Plantão nas Comarcas do Interior
As Comarcas do Interior do Estado da Defensoria Pública atenderão em sistema de plantão diurno, das 11h às 18h, dos dias 14 a 18 de fevereiro. As demandas noturnas serão atendidas no plantão da capital. Os plantões serão realizados em determinadas comarcas, cobrindo às outras regiões. Confira a escala abaixo:
Comarcas: Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí
Dias: 16, 17 e 18
Fórum: São Gonçalo
Comarcas: Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios
Dia: 16
Fórum: Araruama
Dia: 17
Fórum: São Pedro da Aldeia
Dia: 18
Fórum: Rio Bonito
Comarcas: Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri
Dia: 16
Fórum: Queimados
Dia: 17 e 18
Fórum: Belford Roxo
Comarcas: Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica
Dia: 16
Fórum: Itaguaí
Dias: 17 e 18
Fórum: Angra dos Reis
Comarcas: Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto e Itaipava
Dia: 16
Fórum: Paraíba do Sul
Dia: 17
Fórum: Teresópolis
Dia: 18
Fórum: Vassouras
Comarcas: Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Itatiaia e Porto Real/Quatis
Dias: 16, 17 e 18
Fórum: Volta Redonda
Comarcas: Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu
Dia: 14
Fórum: Cordeiro
Dia: 15
Fórum: Cantagalo
Dia: 16
Fórum: Trajano de Moraes
Dia: 17
Fórum: Santa Maria Madalena
Dia: 18
Fórum: São Sebastião do Alto
Comarcas: Campos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco de Itabapoana, Italva/Cardoso Moreira e Carapebus/Quissamã
Dias: 16, 17 e 18
Fórum: Macaé
Comarcas: Itaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana
Dia: 16
Fórum: Natividade
Dia: 17
Fórum: Porciúncula
Dia: 18
Fórum: Santo Antonio de Pádua
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