Nas vésperas do carnaval DPRJ lança cartilha contra assédio
Cartilha criada pela Coordenação de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Rio de Janeiro em parceira com o Bloco Mulheres Rodadas a fim de ampliar a conscientização sobre assédio e importunação sexual será lançada, no próximo domingo (17), no evento pré-carnavalesco “Ipiranga 70”, no bairro das Laranjeiras.
Defensoras Públicas da Coordenação de Defesa dos Direitos da Mulher e do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) que participam da campanha estarão no evento de lançamento e também no dia do desfile do bloco, quando a cartilha será distribuída ao público. O Mulheres Rodadas sairá no dia 6 de março, às 9h, no Largo do Machado.
Inicialmente serão distribuídos dois mil exemplares da publicação, chamada “Folia sim. Assédio não”, às foliãs e aos foliões durante o desfile do bloco. Há previsão de impressão de mais 4 mil exemplares para circulação em outros blocos de carnaval.
Consultora técnica da publicação, a coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, Flávia Nascimento, explica que a cartilha será lançada e distribuída para promover a conscientização acerca da alteração legislativa que tornou crime condutas que antes eram consideradas contravenção penal (infração penal de baixa gravidade.). A cartilha ainda traz informações sobre os serviços e forma de proceder em caso de violência sexual.
— A ideia é que todas e todos possam brincar o carnaval de forma consciente e, principalmente, que as mulheres brinquem o carnaval livre de qualquer importunação sexual — diz a defensora pública.
Com 16 páginas, “Folia sim. Assédio não” traz informações atualizadas sobre a legislação, que passou por mudança recente. Em setembro de 2018, foi sancionada a Lei 13.718/2018 que tornou crime a importunação sexual e que sujeita o agressor a pena de 1 a 5 anos de prisão. Até então, informa a cartilha, “as condutas que configuravam o assédio sexual eram consideradas contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor ou podiam ser enquadradas nos crimes de injúria, ato obsceno e até mesmo estupro”.
A cartilha esclarece a distinção que há entre assédio sexual, estupro e importunação sexual. Além disso, traz o endereço de todas as Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAMs) no Rio de Janeiro e outros serviços de apoio à mulher vítima de violência.
O Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência de Gênero (Nudem) da DPRJ é órgão de atuação responsável pelo atendimento inicial e especializado às mulheres. Nos dias úteis, de 2ª a 6ª feira, o Nudem atende das 10 às 18h, na Rua do Ouvidor, 90/4º andar, Centro do Rio.
Durante o carnaval, a Defensoria Pública mantém atendimento em plantão judiciário, realizado na Rua Dom Manuel s/nº, Praça XV, Centro – Rio de Janeiro - Fórum Central.
Serviço: Lançamento da cartilha “Folia Sim. Assédio não.”
Data: 17/02/2019
Hora: 15h
Local: Rua Ipiranga, 70 - Laranjeiras
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