Confira o ponto sorteado para a 2ª prova específica - Banca II
A Comissão Organizadora do XXVI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública sorteou, às 7h20 deste domingo (27), o PONTO IV para a 2ª prova específica - Banca II. O conteúdo é o que segue abaixo.
Desejamos boa sorte a todas e todos!
DIREITO PENAL
a) Princípios Constitucionais de Direito Penal. Teoria da Norma Penal. Teoria do Crime.
b) Teoria da Pena e Medida de Segurança. Dosimetria da Pena. Extinção da Punibilidade.
c) Crimes Contra a Pessoa. Crimes Contra o Patrimônio. Crimes Contra a Dignidade Sexual. Crimes Contra a Administração Pública.
d) Crimes contra a Incolumidade Pública. Crimes contra a Paz Pública. Crimes Contra a Fé Pública.
e) Lei n° 8.072/90: Crimes Hediondos e Equiparados. Lei n° 11.343/06: Nova Lei de Drogas. Lei n° 10.826/03: Estatuto do Desarmamento. Lei n° 9.503/97: Código de Trânsito Brasileiro. Lei n° 11.340/06: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Lei n° 10.741/03: Estatuto do Idoso. Lei n° 1.521/01: Crimes Contra a Economia Popular. Lei n° 10.671/03: Estatuto de Defesa do Torcedor. Lei n° 8.069/90: Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 13.44/16: Lei de Tráfico de Pessoas. Lei 13.445/17: Lei de Migração.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
a) Princípios do Processo Penal. Investigação criminal. Ação Penal. Jurisdição e Competência. Da prova penal. Sujeitos Processuais penais. Sistemas processuais penais. b) Citações e Intimações. Preclusão. Sentença. Coisa Julgada penal. Efeitos da Sentença Penal. Medidas Cautelares no Processo Penal. Prisão e Liberdade. Habeas Corpus. Teoria do garantismo penal. Defesa dos Direitos humanos.
c) Processo. Procedimento: procedimento comum, Júri, procedimentos especiais, Legislação extravagante. Estatuto da Criança e do Adolescente em matéria criminal.
d) Nulidades. Recursos. Revisão Criminal. Mandado de segurança em matéria criminal. e) Juizado Especial Criminal. Lei n° 9.296/96: Interceptação Telefônica. Lei n° 11.340/06: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Lei n° 11.417/06: Súmula Vinculante. Lei n° 11.418/06: Repercussão Geral. Lei n° 11.419/06: Informatização do Processo Judicial. Lei 9.503/97. Código de Trânsito Brasileiro. Lei n° 12.594/2012: Sinase. Lei 12.850/2013: Organização Criminosa. Lei 13.260/16: Lei Antiterrorismo.
DIREITO DE EXECUÇÃO PENAL
a) Órgãos da Execução Penal. Estabelecimentos Penais. A Defensoria Pública e a Lei 12.313/10.
b) Execução da Pena Privativa de Liberdade. Execução da Medida de Segurança. Lei 10.216/01.
c) Execução da Pena de Multa. Anistia, Graça, Indulto e Comutação de Pena. d) Deveres, Direitos e Disciplina. Sistema Disciplinar. Direito Penitenciário. e) Incidentes. Excesso e Desvio de Execução. Conversões. Reabilitação.
CRIMINOLOGIA
a) Criminologia na América Latina. Criminologia no Brasil.
b) História do pensamento criminológico. Escola Clássica e Escola Positiva. Escola de Chicago e Teoria da Anomia. Teoria do Etiquetamento. Criminologia Crítica.
c) Interdisciplinaridade. Criminologia na América Latina. Criminologia no Brasil. Teorias da Associação Diferencial e Subculturas Delinquentes. Pensamento criminológico contemporâneo. Criminologia feminista. Criminologia racial, Criminologia cultural. Criminologia queer, Criminologia verde. Criminologia e crimes do Estado. Política criminal de drogas.
d) Manicômios e reforma psiquiátrica. Criminologia e política criminal. Minimalismo. Abolicionismo. Direito penal do inimigo. Justiça Restaurativa. Encarceramento em massa. Realismo de esquerda. Realismo marginal. Lei e ordem. Tolerância zero. Populismo penal. Direito penal do inimigo. Política criminal atuarial
E) encarceramento em massa. Política criminal de drogas. Criminalização do protesto. Criminalização dos movimentos sociais. Crime, controle penal e classes sociais no Brasil. Manicômios e reforma psiquiátrica.
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