Defensoria promove audiência pública para debater a violência institucional contra a juventude
Fabiana, Alana, Juan e Alan provavelmente nunca se viram, mas tiveram o mesmo destino: todos foram mortos em operações policiais sem que tivessem cruzado a fronteira entre a adolescência e a vida adulta. São vítimas recentes da violência institucional, uma tragédia que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro quer discutir nesta quarta-feira (15), em audiência pública na sede do órgão a partir das 9h.
Promovido pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) e de Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria, a audiência tem o objetivo de encontrar estratégias de ação, com a colaboração da sociedade civil. Dados do Ministério da Saúde mostram que de 2010 a 2013, 27 crianças de 10 a 14 anos foram mortas em todo o Brasil em intervenções legais, ou seja, por agentes da segurança pública. Catorze das vítimas – mais da metade do total – morreram no Rio de Janeiro.
“Queremos atender cada relato, dar seguimento às denuncias, acompanhar os processos”, explica Fábio Amado, coordenador do Nudedh. Os defensores vão também ajuizar ações e assessorar as vítimas na esfera administrativa para que possam ter uma resposta às violações que sofreram.
Os personagens que abrem este texto também tinham outro traço em comum: todos eram negros. Fabiana foi morta aos 11 anos no morro do Telégrafo; Alana, aos 12 anos, no Morro dos Macacos, em Vila Isabel; Alan, aos 15, na Favela da Palmeirinha, em Honório Gurgel; e Juan, aos 11, em Nova Iguaçu, naquele que foi um dos casos de maior comoção social em torno de uma vítima das comunidades pobres do Rio de Janeiro.
Segundo registros do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2014, houve mais de 10 mil ligações denunciando agressões sofridas pelos menores. Outro levantamento, este feito pelo Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde, mostra que 82 jovens com idades entre 15 e 29 anos são mortos por dia, sendo 77% deles negros, moradores de periferias e regiões metropolitanas.
Além do coordenador do Nudedh, participam da audiência desta quarta-feira o 2º subdefensor público-geral, Rodrigo Pacheco, a coordenadora do Nucora, Lívia Casseres e o assessor de Assuntos Parlamentares da Defensoria, Francisco Messias.
Serviço: Audiência pública violência institucional contra a juventude
Data: quarta-feira, 15 de abril de 2015
Horário: 9 horas
Local: Sede da Defensoria Pública – Av. Marechal Câmara, 314, Castelo
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