Defensoria cria Grupo de Trabalho para discutir Políticas Públicas sobre Drogas
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro oficializa na próxima semana a criação do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas sobre Drogas, que nasce com a missão de desenvolver programas de acesso à Justiça voltados à redução do encarceramento e à prevenção ao uso e ao abuso de drogas, lícitas ou ilícitas, entre outros objetivos. Um dos principais eixos é levar o enfoque do problema para o campo da saúde pública.
O Instituto Igarapé é presidido pela Ilona Szabó, coordenadora-executiva do Secretariado da Comissão Global de Políticas sobre Drogas, uma das vozes mais respeitadas no Brasil e no mundo a respeito do assunto. O Instituto é parceiro da Defensoria na organização de seminário multidisciplinar sobre política de drogas, previamente agendado para o dia 12 de junho.
Também em junho, está previsto o início do curso de capacitação para defensores públicos sobre álcool e drogas, fruto de parceira entre a Fesudeperj e a Fiocruz. A proposta é que as aulas sejam também oferecidas em plataforma online, permitindo o alcance do maior número possível de participantes.
O Grupo de Trabalho será presidido pelo 2º Subdefensor Público-Geral, Rodrigo Baptista Pacheco, e composto por defensores públicos que queiram integrá-lo. Já manifestaram interesse em participar do GT os defensores Daniel Lozoya, Ricardo André, Ana Flávia Szuchmacher, Denis Sampaio, Renata Tavares, Blênier Hermann Bispo, Emanuel Queiroz, Pedro Carriello, Daniella Vitagliano e Denis Praça. Rodrigo Pacheco e Ricardo André, aliás são autores do artigo É o que diz a lei, publicado em 28 de fevereiro pelo jornal O DIA.
Relatório
No lançamento do relatório “Sob Controle: Caminhos para Políticas de Drogas que Funcionem” – que teve a presença dos defensores Rodrigo Pacheco, Daniel Lozoya e Pedro Carriello, além de Carolina Hadber, diretora de Pesquisa e Estudos de Acesso à Justiça da Defensoria – a ex-presidente da Suíça reiterou ser favorável à descriminalização do consumo de drogas. Segundo ela, política de drogas deve ser encarada como política social, sob uma perspectiva que contemple educação, habitação e emprego. Em visão baseada na experiência bem sucedida vivenciada por seu país, Ruth destacou que as prisões já estão muito cheias, que os consumidores não são criminosos e que as penas costumam ser desproporcionais para o que deve ser considerado delito de menor poder ofensivo.
A ex-presidente suíça ressaltou, ainda, que “a militarização da política de drogas, com armas e tanques, não resolve o problema”. E criticou a proposta de redução da maioridade penal. “Há escolha entre mantê-los (os adolescentes) na sociedade ou alijá-los”, resumiu.
Dreifuss será uma das palestrantes de outra iniciativa de importância internacional da qual participarão os membros do GT. Na próxima terça-feira (22), no Museu de Arte do Rio (MAR), acontece o seminário Discussion on Global Drug Policy Reform and Implications for Latin America, que terá como expositores nomes como Fernando Henrique Cardoso; Dartiu da Silveira, professor de Psiquiatria da USP; o presidente de Portugal, Jorge Sampaio, e a própria Ruth Dreifuss.
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