Reunião ordinária do Conselho Superior na sexta-feira (18), às 10h
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONSELHO SUPERIOR
CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros para reunião ordinária no dia 18/09/2015, às 10 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:
PROCESSOS PARA JULGAMENTO
E-20/001/1.800/2015 – Eleição dos Conselheiros Classistas – Biênio 2016/2017. Relatora: Eliane Maria Barreiros Aina
E-20/20.047/2008 – Atendimento na V.O.S. e cessão de colega. Relator: Leandro Moretti
E-20/001/2.060/2015 – Alteração do Regimento Interno do Conselho Superior da DPGE/RJ. Relator: André Luís Machado de Castro
E-20/20.004/2015 – PAD. Relator: Rodrigo Baptista Pacheco
SORTEIO RELATOR
E-20/001/2.241/2015 – Afastamento temporário de Titularidade e designação (Thaís dos Santos Lima)
E-20/001/1.361/2015 – Designação de Defensor Público para Órgão existente no Nuth; Criação de Órgão; Solicitação de servidores
E-20/20.552/2011 - CI nº 071/DPGE/CDEDICA. Solicitação de orientação a respeito das atribuições dos DPs das Varas de Infância e Juventude e das Varas de Família em relação à atuação em prol dos interesses dos pais, bem como Curador Especial em prol das crianças e adolescentes
E-20/11.990/2008 – Condições precárias das carceragens
E-20/20.088/2014 – PI Nº 922500055/2013 (Violação aos Direitos das Crianças-consumidores por parte de fornecedoras de alimentos)
E-20/20.468/2007 – PI Nº 51/07 – Suposta ilegalidade e inadequação de processos administrativos de dispensa de licitação por emergência no âmbito do município de Campos dos Goytacazes
E-20/20.068/2014 – PI Nº 920760558/2013 – Publicidade enganosa (Medial Saúde/Amil)
E-20/20.202/2012 – PI Nº 1211831900/2011 – Mudança do sistema aferição e aumento injustificado das tarifas dos moradores de Vigário Geral (Light)
E-20/20.089/2014 – PI Nº 548245492/2013 – Violação aos Direitos das crianças e adolescentes-consumidores por parte de operadoras de plano de saúde e do Hospital Clínica Grajaú
E-20/21.031/2012 – PI Nº 883840376/2012 – Cobrança por estimativa (Cedae)
E-20/20.184/2013 – PI Nº 808417889/2013 – Alimentos impróprios para consumo fornecido pelo Outback Steakhouse
E-20/001/1.874/2013 – ACP Estacionamento do Maracanã. Poluição dos estacionamentos do estádio.
E-20/20.853/2013 – PI Nº 874030487/2013 – Utilização de assentos de segurança para crianças com menos de 2 anos em viagens de avião
PI Nº 560060130/2013 – Transportes Paranapuã S.A. Acidente na linha 328 (Bananal x Castelo) na Av. Brasil. Lesão e morte de passageiros
E-20/20.179/2013 – PI Nº 456924138/2013 – Apuração de andador de bebês
E-20/20.171/2013 – PI Nº 1189566247/2013 – Atraso nas composições do Metrô Rio
E-20/20.180/2013 – PI Nº 1076799863/2013 – Fornecimento de água e esgoto - Pavuna
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