Procura por vaga em creche aumenta quase o dobro na DPRJ
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) atendeu, nos primeiros meses do ano, a quase o dobro de pessoas à procura de vaga em creche e pré-escola do que em relação ao mesmo período do ano passado. Só na região da grande Jacarepaguá e da Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio, deram entrada nos Núcleos de Primeiro Atendimento 340 casos do tipo em janeiro e 393 em fevereiro de 2017. Em 2016, foram cerca de 136 casos em janeiro e 263 em fevereiro.
O expressivo aumento de pedidos de vaga em creche justifica a propositura das muitas ações individuais pela Defensoria Pública, que, além de trabalhar para garantir a matrícula das crianças nas creches e na pré-escola, também ajuizou Ação Civil Pública, por meio da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA), pedindo a ampliação da oferta de vagas.
– As regiões de Jacarepaguá e da Cidade de Deus tiveram, nos últimos anos, crescimento populacional incompatível com os mecanismos urbanos existentes e pouco se tem feito, até a presente data, pela educação e pela saúde pública. Entendo que seja necessária a fiscalização das creches e das escolas sobre a quantidade de vagas existentes e a forma de sua disponibilização, as condições estruturais e de pessoal, o material didático e de higiene, a alimentação e tudo o que a lei dispõe para a proteção e os cuidados adequados à primeira infância para que, enfim, a poesia da lei saia do papel e permeie a vida dos cidadãos – destaca a coordenadora dos Núcleos de Primeiro Atendimento da DPRJ, Fátima Saraiva.
O aumento registrado em Jacarepaguá e na Cidade de Deus, regiões com cerca de 650 mil habitantes, também aconteceu, na mesma proporção e no mesmo período de tempo, nos núcleos de primeiro atendimento de bairros como Santa Cruz, Bangu, Ramos e outros.
Quem não conseguiu fazer a matrícula das crianças em creche e escola deverá procurar a Defensoria Pública mais próxima de sua residência, agendando o atendimento pelo telefone 129 ou pelo site da instituição (www.defensoria.rj.def.br). É importante levar os documentos indicados pelo atendente no agendamento do atendimento.
Texto: Bruno Cunha
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