DPRJ e TJRJ debatem medidas para diminuir superlotação nos presídios
O defensor público-geral do Rio de Janeiro, André Castro, fez uma visita de cortesia ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio Mello, na tarde desta quinta-feira (9), na sede do Tribunal de Justiça do Estado. Na ocasião, eles conversaram sobre a necessidade de melhorar o processamento da Vara de Execuções Penais.
Também participaram da reunião a corregedora-geral e o assessor parlamentar da DPRJ, defensores Eliane Maria Barreiros Aina e Francisco Messias Neto, assim como o juiz auxiliar Luiz Umpierre de Mello Serra. No encontro, todos manifestaram preocupação em relação ao acentuado número de presos provisórios dentro de um sistema prisional como o do Rio de Janeiro e destacaram a importância de medidas que agilizem benefícios aos quais os presos têm direito garantido por lei.
Também se discutiu a busca de soluções para agilizar o processamento de dados e alcançar a informatização integral da VEP. Ainda falta informatizar 30% dos processos que tramitam na vara. Os magistrados ressaltaram a atuação da Defensoria Pública junto aos juizados especiais e conversaram sobre a possibilidade de a DPRJ ter acesso aos dados consolidados diretamente do sistema do Tribunal de Justiça.
*Com informações da assessoria de imprensa do TJ-RJ.
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