Chuva forte: DPRJ pede medidas em prol de pessoas em situação de rua
A Defensoria do Rio enviou um ofício à Prefeitura do Rio, nesta sexta-feira, cobrando medidas estratégias de acolhimento e proteção das pessoas que se encontram em situação de rua e que serão diretamente impactadas pelas fortes chuvas que devem atingir a cidade nas próximas horas.
No ofício, encaminhado pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, a Defensoria solicita ainda um relatório da operação com a descrição de todas as etapas das ações realizadas bem como das providências administrativas adotadas.
O pedido feito pela Instituição tem como base a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, que determina uma série de diretrizes que os Estados e Municípios devem seguir para garantir a segurança pessoal e dos bens das pessoas em situação de rua dentro dos abrigos institucionais existentes.
De acordo com a defensora pública Cristiane Xavier, a população de rua é a que fica mais vulnerável no contexto de chuvas fortes. Com o alagamento das ruas e o fechamento do comércio, essas pessoas ficam sem ter onde se abrigar, correndo risco de morrer.
– Nós estamos em estado de alerta máximo por conta das chuvas e da densidade pluviométrica esperada. A população em situação de rua fica totalmente desassistida nessas situações, vagando pelas ruas, exposta à chuva e aos ventos fortes sem qualquer tipo de proteção ou de uma política pública eficaz. Estamos cobrando a Prefeitura para saber qual é o plano de contingência dessa situação e de acolhimento dessas pessoas – ressalta Xavier.
A Prefeitura tem um prazo de 24 horas em razão da urgência e excepcionalidade para responder ao ofício.
Texto: Jéssica Leal.
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